Gastos e desonera\u00e7\u00f5es equivalem a quase 3% do PIB<\/em><\/p>\n

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Dos cerca de R$ 700 bilh\u00f5es destinados at\u00e9 agora pelo governo para o enfrentamento \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, R$ 224,6 bilh\u00f5es corresponder\u00e3o a custos efetivos para os cofres federais por envolverem aumento de gastos e redu\u00e7\u00e3o de tributos. Em compara\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos), o montante efetivo chega a 2,97%.<\/p>\n

A quantia elevar\u00e1 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) e das estatais federais para R$ 419,2 bilh\u00f5es em 2020. Isso equivale a 5,55% do PIB. Originalmente, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020 estabelecia meta de d\u00e9ficit de R$ 124,1 bilh\u00f5es para o Governo Central e de R$ 3,8 bilh\u00f5es para as estatais federais. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas p\u00fablicas excluindo os juros.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram divulgados h\u00e1 pouco pelo secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues. Do total divulgado, R$ 219,3 bilh\u00f5es representam novos gastos p\u00fablicos, que n\u00e3o estavam programados no Or\u00e7amento, e R$ 5,3 bilh\u00f5es correspondem ao que o governo deixar\u00e1 de arrecadar.<\/p>\n

A conta n\u00e3o inclui remanejamentos de emendas parlamentares, antecipa\u00e7\u00f5es de gastos (como o pagamento do d\u00e9cimo terceiro para aposentados e pensionistas), nem adiamentos de contribui\u00e7\u00f5es (como os pagamentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o ou das contribui\u00e7\u00f5es patronais para a Previd\u00eancia). O montante tamb\u00e9m n\u00e3o inclui a redu\u00e7\u00e3o em 50% das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S por tr\u00eas meses, porque esses recursos n\u00e3o passam pelo or\u00e7amento prim\u00e1rio da Uni\u00e3o, nem as inje\u00e7\u00f5es de recursos do Banco Central e dos bancos p\u00fablicos na economia.<\/p>\n

Do lado dos gastos p\u00fablicos, os maiores gastos correspondem \u00e0 renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 por at\u00e9 tr\u00eas meses, que consumir\u00e1 R$ 98,2 bilh\u00f5es. Em segundo lugar, est\u00e3o os programas de manuten\u00e7\u00e3o do emprego com suspens\u00e3o do contrato de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de jornada, com R$ 51,2 bilh\u00f5es. O cr\u00e9dito para empresas com aval do Tesouro custar\u00e1 R$ 34 bilh\u00f5es, e a recomposi\u00e7\u00e3o dos repasses dos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e dos Munic\u00edpios consumir\u00e1 R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas, a medida que mais\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e1 impacto para os cofres federais ser\u00e1 a suspens\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por 90 dias, que far\u00e1 o governo deixar de arrecadar R$ 7,1 bilh\u00f5es. Em seguida, v\u00eam a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o para produtos m\u00e9dico-hospitalares (R$ 2,2 bilh\u00f5es) e a desonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Imposto sobre Produtos Industrializados para itens de combate \u00e0 covid-19 (R$ 400 milh\u00f5es).<\/p>\n

O impacto final das desonera\u00e7\u00f5es ficou em R$ 5,3 bilh\u00f5es por causa do remanejamento de R$ 4,5 bilh\u00f5es do saldo do fundo do Seguro Obrigat\u00f3rio (Dpvat) para o financiamento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

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Fonte\/foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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