{"id":93653,"date":"2020-03-04T09:10:05","date_gmt":"2020-03-04T12:10:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/?p=93653"},"modified":"2020-03-04T09:10:05","modified_gmt":"2020-03-04T12:10:05","slug":"alcolumbre-suspende-sessao-e-vetos-a-ldo-serao-votados-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/brasil\/brasil-politica\/alcolumbre-suspende-sessao-e-vetos-a-ldo-serao-votados-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Alcolumbre suspende sess\u00e3o e vetos \u00e0 LDO ser\u00e3o votados nesta quarta"},"content":{"rendered":"

Os PLs foram enviados pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos, que poderiam ser derrubados. Esses projetos regulamentam o or\u00e7amento impositivo, detalhando a destina\u00e7\u00e3o da verba de emendas do relator-geral do Or\u00e7amento. Alcolumbre e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperavam os PLs ainda pela manh\u00e3, mas eles s\u00f3 chegaram \u00e0s 17h. Segundo os parlamentes, era um texto demasiado extenso e importante para ser lido e votado em apenas uma hora.<\/p>\n

Assim, a demora abriu caminho para que os senadores pedissem o tr\u00e2mite regimental dos projetos de lei. Dessa forma, eles ir\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO), onde poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es por meio de emendas. Pelo menos um partido, o Cidadania, avisou que apresentar\u00e1 emendas para a proposta. Segundo Alcolumbre, esses projetos ir\u00e3o a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

Ao anunciar a suspens\u00e3o da sess\u00e3o, o presidente do Congresso afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos vetos sobre o Or\u00e7amento ser\u00e1 votada amanh\u00e3. A tend\u00eancia \u00e9 que os vetos sejam mantidos. Parlamentares de partidos de v\u00e1rios espectros ideol\u00f3gicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, se mostraram favor\u00e1veis aos vetos, para \u201cgarantir a governabilidade\u201d.<\/p>\n

Um dos vetos de Bolsonaro na LDO impede a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas de comiss\u00f5es permanentes das duas Casas e de comiss\u00f5es mistas do Congresso. Essa verba, estimada em R$ 30 bilh\u00f5es, seria paga pela Uni\u00e3o compulsoriamente, sem poder de decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Alcolumbre passou a tarde em reuni\u00f5es para tentar acertar um acordo. Ele chegou a anunciar a vota\u00e7\u00e3o dos PLs e tamb\u00e9m dos vetos ainda hoje, mas teve que recuar, ao ver que n\u00e3o havia consenso entre os senadores. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes do Senado, ficou definido que os projetos n\u00e3o seriam apreciados por falta de tempo, mas os vetos seriam votados e mantidos. Ap\u00f3s comunicar a decis\u00e3o dos senadores a Rodrigo Maia, ficou acertado que os vetos tamb\u00e9m n\u00e3o seriam votados hoje.<\/p>\n

Projetos reduzem poder do relator<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias os presidentes das duas Casas tiveram reuni\u00f5es com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto o Executivo quanto o Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Or\u00e7amento ter\u00e1 a liberdade de indicar a destina\u00e7\u00e3o apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na pr\u00e1tica, isso limita o poder do relator.<\/p>\n

Por exemplo, se o governo manda um PL para constru\u00e7\u00e3o de escolas no valor de R$ 80 milh\u00f5es, o relator do Or\u00e7amento s\u00f3 poder\u00e1 indicar a destina\u00e7\u00e3o de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original. \u201cO Congresso faz um trabalho de revis\u00e3o de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que n\u00e3o est\u00e1 sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para \u00e1reas priorit\u00e1rias. Nessas a\u00e7\u00f5es que tem acr\u00e9scimo o Congresso pode fazer a indica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), ap\u00f3s a sess\u00e3o de hoje.<\/p>\n

(Foto:\u00a0\u00a9 Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n

Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sess\u00e3o do Congresso Nacional foi suspensa na noite de ter\u00e7a-feira (3) sem conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A mesma vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido\u00a0adiada antes do carnaval. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu manter o qu\u00f3rum da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, mas votar os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8318],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93653\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}