O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cClaro que todos os sistemas onde a gente tem distor\u00e7\u00f5es eles est\u00e3o beneficiando algu\u00e9m e prejudicando milh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 diferente nem no administrativo nem no tribut\u00e1rio. Ent\u00e3o, enfrentamentos n\u00f3s teremos, mais no tribut\u00e1rio do que no administrativo, j\u00e1 que o governo decidiu que \u00e9 melhor uma reforma para os novos servidores\u201d.<\/p>\n

Em palestra para empres\u00e1rios, em caf\u00e9 da manh\u00e3 na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia destacou que os servidores p\u00fablicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate. \u201cTodos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade n\u00e3o aceita mais concentrar riqueza para muito poucos\u201d, disse,\u00a0se referindo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, na sexta-feira (7), do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcion\u00e1rios p\u00fablicos como \u201cparasitas\u201d, em palestra na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas.<\/p>\n

Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores, vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramita\u00e7\u00e3o, \u201cpara que a gente possa concentrar nossos esfor\u00e7os na reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea muda o conceito de estabilidade, de promo\u00e7\u00e3o. Promo\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o faz muito sentido. Promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito, por produtividade. Claro, voc\u00ea vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas n\u00f3s temos que respeitar, querendo ou n\u00e3o, gostando ou n\u00e3o, os direitos que foram adquiridos. Mas n\u00e3o inventar novos direitos adquiridos\u201d.<\/p>\n

O deputado Rodrigo Maia disse aos empres\u00e1rios que a base da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 45\/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que se a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o for aprovada, o Brasil n\u00e3o vai crescer.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados disse que o debate n\u00e3o pode ser feito com solu\u00e7\u00f5es que beneficiem apenas uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEu tenho me esfor\u00e7ado pessoalmente para que a gente consiga fazer um debate s\u00e9rio. \u00c0s vezes alguns v\u00eam para o debate com informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras e ficam inventando solu\u00e7\u00f5es que s\u00f3 resolvem seus pr\u00f3prios problemas. Achar que cria uma nova CPMF [Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira], que vai ser o imposto \u00fanico, com essa quantidade de problemas tribut\u00e1rios que n\u00f3s temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, n\u00e3o est\u00e1 trabalhando com dados corretos\u201d.<\/p>\n

Maia se disse confiante na cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transi\u00e7\u00e3o de 10 anos no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

*Informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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