{"id":84862,"date":"2020-01-09T09:16:06","date_gmt":"2020-01-09T12:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/?p=84862"},"modified":"2020-01-09T09:16:06","modified_gmt":"2020-01-09T12:16:06","slug":"bolsonaro-sanciona-lei-que-institui-carteira-nacional-do-autista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/brasil\/brasil-politica\/bolsonaro-sanciona-lei-que-institui-carteira-nacional-do-autista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista"},"content":{"rendered":" Por\u00a0Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil*\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8) a lei que institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedi\u00e7\u00e3o gratuita. Com o documento, essa popula\u00e7\u00e3o passa a ter prioridade de atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, em especial nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n O Projeto de Lei (PL) 2.573\/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que \u00e9 portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter\u00a0 para informar a san\u00e7\u00e3o do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.<\/p>\n “Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira \u00e9 gratuita e garante prioridade nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social”, escreveu Bolsonaro. A san\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (9) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n