![\"\"](\"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Esteves-Colnago.jpg\")
Foto: Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ficar acima dos\u00a0R$ 1.006\u00a0previstos para o ano que vem. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 954.<\/p>\n<\/div>\n
O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n<\/div>\n
O c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo leva em conta, entre outros pontos, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que dever\u00e1 ficar acima do previsto pelo governo inicialmente.<\/p>\n<\/div>\n
Na pr\u00e1tica, se o INPC for maior, o sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m aumentar\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n
“A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou”, afirmou Colnago nesta ter\u00e7a-feira ao participar de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n
Se confirmado o aumento, esta ser\u00e1 a primeira vez que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficar\u00e1 acima da marca de R$ 1 mil.<\/p>\n<\/div>\n
De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no sal\u00e1rio m\u00ednimo representa R$ 304 milh\u00f5es em gastos p\u00fablicos. Isso porque os benef\u00edcios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados n\u00e3o podem ser menores do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n
F\u00f3rmula do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n\nO reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo obedece a uma f\u00f3rmula que leva em considera\u00e7\u00e3o o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a varia\u00e7\u00e3o do INPC do ano anterior.<\/p>\n<\/div>\n
\nPara o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2019, portanto, a f\u00f3rmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel saber no in\u00edcio do ano que vem a varia\u00e7\u00e3o do INPC de 2018, o governo usa uma previs\u00e3o para propor o aumento.<\/p>\n<\/div>\n
\nAl\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o e do resultado do PIB, no reajuste do m\u00ednimo de 2019 est\u00e1 embutido uma compensa\u00e7\u00e3o pelo reajuste do m\u00ednimo deste ano, que ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC.<\/p>\n<\/div>\n
\nEste \u00e9 o \u00faltimo ano de validade da atual f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, que come\u00e7ou a valer em 2012. O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ainda n\u00e3o informou qual ser\u00e1 sua proposta para o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020 em diante.<\/p>\n<\/div>\n
\n\nBolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n\nNa audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento tamb\u00e9m informou que o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia para o ano de 2019 ainda n\u00e3o foi recomposto,\u00a0apesar de determina\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n
\n“Estamos trabalhando nisso. At\u00e9 hoje, n\u00e3o achamos o espa\u00e7o [no or\u00e7amento]”, declarou Colnago a parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n
\nO governo enviou no final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de or\u00e7amento de 2019 contendo autoriza\u00e7\u00e3o para gastos de R$ 15 bilh\u00f5es com o programa no pr\u00f3ximo ano, mas as necessidades do programa s\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es. O Bolsa Fam\u00edlia atende 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n
\nPara que a dota\u00e7\u00e3o fosse recomposta, teria de ser enviada uma mensagem modificativa ao Legislativo – o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n
\nOs recursos do Bolsa Fam\u00edlia e de outros programas foram bloqueados para que a chamada “regra de ouro” n\u00e3o seja descumprida. Os desequil\u00edbrios da regra de ouro em 2019 est\u00e3o estimados pelo governo, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, em R$ 258,17 bilh\u00f5es. Se a regra de ouro for descumprida, o presidente em exerc\u00edcio pode incorrer em crime de responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n
\nEssa regra impede que o governo contraia d\u00edvida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de sal\u00e1rio de servidores. A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
\nPor isso, al\u00e9m de n\u00e3o autorizar R$ 15 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m n\u00e3o foram liberados para gastos R$ 201,705 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e R$ 30 bilh\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o, nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n
\n\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o autorizados o pagamento de R$ 9 bilh\u00f5es em subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e R$ 2,474 bilh\u00f5es para Compensa\u00e7\u00e3o ao Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Reprodu\u00e7\u00e3o G1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo pode ficar acima dos\u00a0R$ 1.006\u00a0previstos para o ano que vem. Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de R$ 954. O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de or\u00e7amento de 2019. O c\u00e1lculo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54298,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7536],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54297"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o e do resultado do PIB, no reajuste do m\u00ednimo de 2019 est\u00e1 embutido uma compensa\u00e7\u00e3o pelo reajuste do m\u00ednimo deste ano, que ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC.<\/p>\n<\/div>\n
Este \u00e9 o \u00faltimo ano de validade da atual f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, que come\u00e7ou a valer em 2012. O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ainda n\u00e3o informou qual ser\u00e1 sua proposta para o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2020 em diante.<\/p>\n<\/div>\n
Bolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n\nNa audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento tamb\u00e9m informou que o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia para o ano de 2019 ainda n\u00e3o foi recomposto,\u00a0apesar de determina\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n
\n“Estamos trabalhando nisso. At\u00e9 hoje, n\u00e3o achamos o espa\u00e7o [no or\u00e7amento]”, declarou Colnago a parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n
\nO governo enviou no final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de or\u00e7amento de 2019 contendo autoriza\u00e7\u00e3o para gastos de R$ 15 bilh\u00f5es com o programa no pr\u00f3ximo ano, mas as necessidades do programa s\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es. O Bolsa Fam\u00edlia atende 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n
\nPara que a dota\u00e7\u00e3o fosse recomposta, teria de ser enviada uma mensagem modificativa ao Legislativo – o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n
\nOs recursos do Bolsa Fam\u00edlia e de outros programas foram bloqueados para que a chamada “regra de ouro” n\u00e3o seja descumprida. Os desequil\u00edbrios da regra de ouro em 2019 est\u00e3o estimados pelo governo, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, em R$ 258,17 bilh\u00f5es. Se a regra de ouro for descumprida, o presidente em exerc\u00edcio pode incorrer em crime de responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n
\nEssa regra impede que o governo contraia d\u00edvida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de sal\u00e1rio de servidores. A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
\nPor isso, al\u00e9m de n\u00e3o autorizar R$ 15 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m n\u00e3o foram liberados para gastos R$ 201,705 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e R$ 30 bilh\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o, nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n
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O governo enviou no final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de or\u00e7amento de 2019 contendo autoriza\u00e7\u00e3o para gastos de R$ 15 bilh\u00f5es com o programa no pr\u00f3ximo ano, mas as necessidades do programa s\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es. O Bolsa Fam\u00edlia atende 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<\/div>\n
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Os recursos do Bolsa Fam\u00edlia e de outros programas foram bloqueados para que a chamada “regra de ouro” n\u00e3o seja descumprida. Os desequil\u00edbrios da regra de ouro em 2019 est\u00e3o estimados pelo governo, na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, em R$ 258,17 bilh\u00f5es. Se a regra de ouro for descumprida, o presidente em exerc\u00edcio pode incorrer em crime de responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n
Essa regra impede que o governo contraia d\u00edvida para cobrir despesas correntes, como o pagamento de sal\u00e1rio de servidores. A lei admite que o governo se endivide apenas para fazer investimentos, que podem depois se refletir em crescimento da economia e em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Por isso, al\u00e9m de n\u00e3o autorizar R$ 15 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m n\u00e3o foram liberados para gastos R$ 201,705 bilh\u00f5es em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e R$ 30 bilh\u00f5es do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o, nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia.<\/p>\n<\/div>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o autorizados o pagamento de R$ 9 bilh\u00f5es em subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e R$ 2,474 bilh\u00f5es para Compensa\u00e7\u00e3o ao Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
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