O governo federal prev\u00ea gastar no ano que vem R$ 326,87 bilh\u00f5es com os servidores p\u00fablicos, segundo a proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n
A despesa \u00e9 8,2% superior \u00e0 deste ano que, segundo o governo, est\u00e1 prevista em R$ 302,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O gasto de R$ 326,8 bilh\u00f5es inclui as despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n
As despesas com servidores est\u00e3o atr\u00e1s somente dos gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Reajuste para os servidores<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O governo informou na proposta or\u00e7ament\u00e1ria que o aumento em 2019 abrange o reajuste de servidores, previsto em R$ 4,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n Uma medida provis\u00f3ria (MP) autorizando o adiamento chegou a ser publicada, mas o\u00a0governo j\u00e1 havia previsto os valores\u00a0no or\u00e7amento do ano que vem por “precau\u00e7\u00e3o”, segundo a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n A proposta n\u00e3o considera, por\u00e9m, o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, se aprovado pelo Congresso Nacional, ter\u00e1 um impacto extra de cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n Considerados os estados,\u00a0o efeito total ser\u00e1 de R$ 4 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos das Consultorias de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n<\/div>\n Reflexo no or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n As despesas com Previd\u00eancia e servidores somar\u00e3o cerca de R$ 1 trilh\u00e3o no ano que vem, o equivalente a 67% de todo o or\u00e7amento p\u00fablico de 2019 (R$ 1,438 trilh\u00e3o).<\/p>\n<\/div>\n Essas despesas s\u00e3o obrigat\u00f3rias, ou seja, s\u00f3 podem ser alterados com mudan\u00e7as nas leis.<\/p>\n<\/div>\n O aumento das despesas obrigat\u00f3rias influencia os demais gastos or\u00e7ament\u00e1rios. Isso porque existe a regra do teto de gastos, segundo a qual todas as despesas n\u00e3o podem crescer acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n PIB<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Os gastos do governo federal com servidores est\u00e3o estimados em 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019. O percentual se mostra est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com este ano, em que as despesas representam 4,3% do PIB.<\/p>\n Sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Por meio de\u00a0estudo divulgado recentemente, intitulado “Por um ajuste justo com crescimento compartilhado: uma agenda de reformas para o Brasil”, o Banco Mundial (Bird) informou que, considerando experi\u00eancia profissional e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica similares, os sal\u00e1rios s\u00e3o em m\u00e9dia 96% mais altos no n\u00edvel federal, do que no setor privado, e 36% mais altos no n\u00edvel estadual.<\/p>\n<\/div>\n “Essa situa\u00e7\u00e3o obviamente oculta varia\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis entre as diferentes carreiras. Alguns cargos no setor p\u00fablico, como, por exemplo, o de professor, pagam relativamente pouco o que, consequentemente, pode dificultar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais talentosos”, avaliou.<\/p>\n<\/div>\n Acrescentou que, em outras carreiras, como no caso do judici\u00e1rio, a remunera\u00e7\u00e3o total, incluindo benef\u00edcios e gratifica\u00e7\u00f5es, pode exceder consideravelmente o limite constitucional. “Os m\u00e9dicos do setor p\u00fablico ganham, em m\u00e9dia, 4,5 vezes mais do que os 10% no topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda, bem acima dos padr\u00f5es compar\u00e1veis nos pa\u00edses da OCDE”, informou.<\/p>\n<\/div>\n “Dada a grande parcela do gasto p\u00fablico dedicada \u00e0 folha de pagamento, nenhum ajuste fiscal ser\u00e1 bem-sucedido sem um controle do crescimento salarial do setor. O desafio \u00e9 faz\u00ea-lo de forma consistente com a contrata\u00e7\u00e3o de candidatos qualificados e incentivo ao bom desempenho”, conclui o Banco Mundial no documento.<\/p>\n<\/div>\n Em relat\u00f3rio divulgado no in\u00edcio deste ano sobre a economia brasileira, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) avaliou que os gastos com sal\u00e1rio de servidores no Brasil (13,1% do PIB em 2015, considerando tamb\u00e9m estados e munic\u00edpios, al\u00e9m do governo federal), s\u00e3o altos na compara\u00e7\u00e3o internacional. Esse valor superou economias como a Fran\u00e7a, Canad\u00e1, Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Chile, Alemanha e It\u00e1lia.<\/p>\n<\/div>\n “Implementar planos recentes de alinhar os sal\u00e1rios iniciais de servidores p\u00fablicos aos do setor privado apresenta um significativo potencial de economia, pois 39% dos servidores p\u00fablicos ir\u00e3o se aposentar em 10 anos. A efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m poderia melhorar com a limita\u00e7\u00e3o do escopo de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, inclusive em ag\u00eancias de regulamenta\u00e7\u00e3o e empresas p\u00fablicas”, avaliou a OCDE, no relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n Medidas anunciadas nos \u00faltimos anos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Nos \u00faltimos anos, o governo vem tentando frear o crescimento dos gastos com pessoal. Para isso,\u00a0anunciou um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1rio (PDV), al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho reduzida, que permite que os servidores optar por trabalhar menos horas e ter o sal\u00e1rio cortado na mesma propor\u00e7\u00e3o, e a licen\u00e7a n\u00e3o remunerada.<\/p>\n<\/div>\n No ano passado, chegou a anunciar a uma proposta para\u00a0instituir de um teto salarial, limitado ao sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, englobando “todas as verbas”\u00a0recebidas pelos servidores – que est\u00e1 tramitando no Legislativo. O Executivo tamb\u00e9m queria elevar de 11% para 14% a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos, mas a medida foi barrada por liminar do STF.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Tamb\u00e9m prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es na carreira dos servidores p\u00fablicos, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de um est\u00e1gio probat\u00f3rio no qual os servidores n\u00e3o poderiam ter sal\u00e1rio maior que R$ 5 mil, al\u00e9m de aumentar o prazo para que os servidores atinjam o teto salarial de suas respectivas carreiras. Hoje, h\u00e1 uma tabela de progress\u00e3o salarial com 13 n\u00edveis. Pela proposta do governo, ela passaria a ter 30 n\u00edveis. A proposta, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi encaminhada ao Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n \n Fonte:\u00a0<\/em><\/strong>G1<\/em><\/p>\n Foto: <\/em><\/strong>Pixabay<\/em><\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal prev\u00ea gastar no ano que vem R$ 326,87 bilh\u00f5es com os servidores p\u00fablicos, segundo a proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso Nacional. A despesa \u00e9 8,2% superior \u00e0 deste ano que, segundo o governo, est\u00e1 prevista em R$ 302,1 bilh\u00f5es. 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