{"id":159736,"date":"2024-11-18T18:29:13","date_gmt":"2024-11-18T21:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/?p=159736"},"modified":"2024-11-18T18:29:13","modified_gmt":"2024-11-18T21:29:13","slug":"ambulantes-de-santos-tem-um-mes-para-renovar-licenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/santos\/santos-cotidiano\/ambulantes-de-santos-tem-um-mes-para-renovar-licenca\/","title":{"rendered":"Ambulantes de Santos t\u00eam um m\u00eas para renovar licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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\u201cA renova\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, gratuita e deve ser feita todo ano\u201d, explica Mabel Cardama, chefe do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Empresarial e Atividades Vi\u00e1rias (Defemp), da Secretaria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o (Sefin). A n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o pode implicar em cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n

Para renovar o documento \u00e9 preciso agendar hor\u00e1rio no Poupatempo (Rua Jo\u00e3o Pessoa 246, Centro) ou pela Internet (www.poupatempo.sp.gov.br<\/a>). O \u00f3rg\u00e3o funciona de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h, e aos s\u00e1bados, das 9h \u00e0s 13h.<\/p>\n

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DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Defemp, os permission\u00e1rios devem estar em dia com as taxas tribut\u00e1rias do Munic\u00edpio e apresentar as vias originais e sem rasuras dos seguintes documentos:<\/p>\n

Requerimento ao prefeito.<\/p>\n

Documento de identidade com foto (RG, CPF ou CNH).<\/p>\n

Atestado de sa\u00fade, de m\u00e9dico da rede p\u00fablica ou particular, com validade de at\u00e9 um ano. Nele deve constar nome civil completo, CPF e a condi\u00e7\u00e3o de ‘apto para o trabalho de ambulante’, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina – CFM n\u00ba 1.658\/2002.<\/p>\n

Atestado de Antecedentes Criminais (estadual – validade de 30 dias\/federal – validade de 90 dias).<\/p>\n

Comprovante de resid\u00eancia no nome do permission\u00e1rio com CEP, com data m\u00e1xima de validade de 3 meses. Caso n\u00e3o possua o documento em seu nome, seguir uma das duas op\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n

– Comprovante de resid\u00eancia no nome do c\u00f4njuge ou familiar: deve ter o CEP e data m\u00e1xima de validade de 3 meses, al\u00e9m do documento que comprove o grau de parentesco como certid\u00e3o de nascimento, casamento ou R.G, acompanhado da Declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia<\/p>\n

– Comprovante de resid\u00eancia no nome de terceiro: al\u00e9m do comprovante de resid\u00eancia ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia feita pelo propriet\u00e1rio\/locat\u00e1rio do im\u00f3vel, com firma reconhecida em cart\u00f3rio<\/p>\n

Certificado do Curso de Manipula\u00e7\u00e3o de Alimentos, realizado de forma presencial, com carga m\u00ednima de 10 horas e data m\u00e1xima de validade de 3 anos, a partir da data da emiss\u00e3o do certificado.<\/p>\n

Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos.<\/p>\n

Uma foto 3×4 recente, colorida, com fundo branco e sem data.<\/p>\n

Para os ambulantes do ramo aliment\u00edcio que estiverem com a validade do curso de manipula\u00e7\u00e3o de alimentos vencida, um novo certificado dever\u00e1 ser apresentado.<\/p>\n

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