Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 que o s\u00edndico pode decidir sozinho sobre alguns assuntos condominiais, sem consultar os moradores?<\/strong><\/p>\n

A pergunta de hoje \u00e9:<\/p>\n

O S\u00cdNDICO PODE DECIDIR SOZINHO?<\/strong><\/p>\n

Neste artigo trago algumas situa\u00e7\u00f5es onde o s\u00edndico pode tomar decis\u00f5es sem consultar os demais moradores. Vejamos:<\/em><\/p>\n

OBRAS NECESS\u00c1RIAS URGENTES:<\/strong> essas obras devem ser efetuadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, uma vez que a demora poder\u00e1 trazer preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ao condom\u00ednio. Sendo assim, o s\u00edndico poder\u00e1 contratar sozinho profissionais para realizar as referidas obras urgentes, sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o da assembleia condominial, mas posteriormente ele dever\u00e1 convocar assembleia para prestar contas e esclarecimentos aos cond\u00f4minos. Importante salientar que, em se tratando de uma obra \u201cmuito cara\u201d, o s\u00edndico dever\u00e1 convocar os cond\u00f4minos para que a obra seja posteriormente aprovada.<\/p>\n

QUANDO LIBERADA A OBRA EM ASSEMBLEIA:<\/strong> nesse caso o s\u00edndico tamb\u00e9m poder\u00e1 decidir sozinho quando uma obra \u00e9 anteriormente aprovada em assembleia, constando em ata que o s\u00edndico possui autonomia para utilizar o dinheiro do condom\u00ednio na obra em caso de custos adicionais de at\u00e9 5% do valor.<\/p>\n

A ENTRADA NA UNIDADE CONDOMINIAL:<\/strong> o s\u00edndico poder\u00e1 entrar na unidade individual, ou seja, no apartamento ainda que o morador n\u00e3o esteja presente, em caso de urg\u00eancia e emerg\u00eancia quando ocorrer vazamento de g\u00e1s, inc\u00eandio e outros sinistros.<\/p>\n

CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS: <\/strong>o s\u00edndico poder\u00e1 decidir sozinho na contrata\u00e7\u00e3o do advogado para representar o condom\u00ednio juridicamente em a\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais. Isso ocorre porque ele \u00e9 o respons\u00e1vel, por lei, por zelar pelos interesses do condom\u00ednio. A sugest\u00e3o \u00e9 ter no m\u00ednimo 3 (tr\u00eas) propostas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios para justificar a escolha.<\/p>\n

Concluindo,<\/u><\/em><\/strong> sempre que tiver algum envolvimento do dinheiro do condom\u00ednio, dever\u00e1 ser avaliado se \u00e9 o caso de pedir autoriza\u00e7\u00e3o em assembleia. Por exemplo, no caso de obras n\u00e3o urgentes e de alto custo, a lei determina aprova\u00e7\u00e3o, mas caso esse s\u00edndico decida por conta pr\u00f3pria, ele poder\u00e1 sofrer consequ\u00eancias graves, como por exemplo, a falta de aprova\u00e7\u00e3o das contas ou at\u00e9 mesmo o ingresso de a\u00e7\u00f5es judiciais para o ressarcimento da verba em quest\u00e3o e, por fim, a sua destitui\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n

Fique atento e seja cristalino na presta\u00e7\u00e3o de contas aos cond\u00f4minos.<\/p>\n

Boa sorte!<\/p>\n

#semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n

#direitocondominial<\/p>\n

#sindicodecide<\/p>\n

#despesassindico<\/p>\n

#limitedossindico<\/p>\n

#procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n

#procureadefensoriapublica<\/p>\n

#joaofreitas<\/p>\n

instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n

facebook @joaofreitas<\/p>\n

*este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/p>\n

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