Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n

Perante a lei, um im\u00f3vel comprado deve ter uma escritura de compra e venda, al\u00e9m de ser registrado em cart\u00f3rio. Com isso, o comprador ser\u00e1 declarado o propriet\u00e1rio daquela constru\u00e7\u00e3o ou terreno.<\/p>\n

Sem a escritura, podem surgir alguns problemas. Por exemplo: na venda de uma resid\u00eancia, pode-se n\u00e3o conseguir transferi-la por causa da aus\u00eancia do documento no cart\u00f3rio.<\/p>\n

E o pior: o problema pode ser maior ainda se n\u00e3o for mais poss\u00edvel encontrar o vendedor do im\u00f3vel, tanto pelo seu falecimento, como em caso de pessoas jur\u00eddicas, ou quando se tratar de uma empresa que exista mais.<\/p>\n

E o que fazer? Qual medida que o atual dono dever\u00e1 tomar para regularizar toda essa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

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• O im\u00f3vel n\u00e3o tem registro de que \u00e9 do atual dono:<\/li>\n<\/ul>\n

  Quando \u00e9 feita a compra de uma propriedade sem escritura, n\u00e3o existe nenhum tipo de garantia quanto \u00e0 origem desse patrim\u00f4nio. Sem a escritura, n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de saber da origem do bem, se foi transferido para outra pessoa, penhorado ou invadido. Assim, as chances de o atual comprador e propriet\u00e1rio perder esse im\u00f3vel, caso algo aconte\u00e7a, \u00e9 grande, pois sem um registro de que a propriedade est\u00e1 em seu nome, esse bem n\u00e3o lhe pertence por lei.<\/p>\n

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  • E quando temos a matr\u00edcula, mas a escritura n\u00e3o foi lavrada?<\/li>\n<\/ul>\n

    Em alguns casos, a propriedade possui matr\u00edcula (certid\u00e3o que identifica, de forma jur\u00eddica, a exist\u00eancia deste perante a sociedade), mas o documento n\u00e3o foi lavrado e n\u00e3o existe uma atualiza\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro sobre a situa\u00e7\u00e3o do bem \u2014 algo que \u00e9 important\u00edssimo para registrar compra e venda.<\/p>\n

    Aqui, \u00a0os problemas come\u00e7am quando o comprador for vender ou transferir a propriedade. Nesse momento, ele precisar\u00e1 do vendedor de origem para assinar e lavrar a escritura do estabelecimento. Assim, a propriedade passa a ser sua de forma leg\u00edtima, possibilitando sua venda.<\/p>\n

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    • E quando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel falece, e o im\u00f3vel precisa ser transferido aos herdeiros?<\/li>\n<\/ul>\n

      Isso acontece quando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel falece sem conceder poder sobre a escritura (a algu\u00e9m) e n\u00e3o ter registrado o referido bem. Neste caso, ocorrer\u00e1 a transfer\u00eancia para algum herdeiro. Se n\u00e3o houver a atualiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, o herdeiro pode agir como dono da propriedade. Desta forma, ele poder\u00e1 at\u00e9 vend\u00ea-la para outro interessado.<\/p>\n

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      • E como regularizar o im\u00f3vel sem a escritura?<\/li>\n<\/ul>\n

        Para regularizar esse im\u00f3vel, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter um pouco de paci\u00eancia. No entanto, existem algumas maneiras de regularizar a situa\u00e7\u00e3o, para que a pessoa usufrua do bem ou possa vende-lo. Veja:<\/p>\n

        Op\u00e7\u00e3o 1: Localizar os antigos propriet\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

        Localizar os antigos propriet\u00e1rios \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es mais simples e eficientes para resolver o problema da escritura. Basta encontr\u00e1-los e comparecer ao Cart\u00f3rio de Notas mais pr\u00f3ximo, a fim de solicitar que o documento seja lavrado.<\/p>\n

        Op\u00e7\u00e3o 2: Usucapi\u00e3o<\/strong><\/p>\n

        A usucapi\u00e3o consiste no direito de posse sobre um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o desse bem durante certo tempo, como se fosse de propriedade do utilizador.<\/p>\n

        Neste caso, quando os antigos donos n\u00e3o podem ser achados, \u00e9 indicado que se recorra a esse direito, podendo ser permitida a comprova\u00e7\u00e3o judicial de que o bem, de fato, pertence ao atual propriet\u00e1rio. O pedido de usucapi\u00e3o deve ser realizado diretamente no cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da sua cidade ou judicialmente, depende de cada caso.<\/p>\n

        CONCLUINDO:<\/strong> A melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 comprar um im\u00f3vel e fazer a escritura total, mediante a contrata\u00e7\u00e3o e acompanhamento de um advogado especializado e de confian\u00e7a. Desta forma, o comprador ficar\u00e1 resguardado de todos os direitos que lhe pertencem.<\/p>\n

        Boa sorte!<\/p>\n

        #semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n

        #direitoimobiliario<\/p>\n

        #imovelsemescritura<\/p>\n

        #procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n

        #procureadefensoriapublica<\/p>\n

        #joaofreitas<\/p>\n

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        *este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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