Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n

Alugar um im\u00f3vel sem contrato \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, mas que pode resultar em riscos.<\/p>\n

Importante definir o que \u00e9 o chamado contrato verbal, que nada mais \u00e9 que aquele contrato baseado no acordo entre locador e locat\u00e1rio n\u00e3o manifestado de forma escrita.<\/p>\n

A lei \u00e9 clara quando diz que \u00e9 \u201cl\u00edcito \u00e0s partes estipular contratos at\u00edpicos, observadas as normas gerais fixadas\u201d.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados<\/p>\n

Um contrato para ter validade precisa ser composto por pessoas capazes, ter por objeto algo permitido, poss\u00edvel, determinado ou determin\u00e1vel, bem como deve seguir a forma que existe na lei. Mas tamb\u00e9m pode ser livremente acordado se a lei n\u00e3o trouxer nenhuma determina\u00e7\u00e3o a respeito, como por exemplo, o contrato de compra e venda de im\u00f3vel que s\u00f3 pode ser feito por meio de escritura p\u00fablica ou instrumento particular, e qualquer outra forma n\u00e3o ter\u00e1 validade, n\u00e3o sendo proibido por lei.<\/p>\n

E quais os riscos do contrato de loca\u00e7\u00e3o verbal?<\/p>\n

A Lei Civil e a Lei do Inquilinato disp\u00f5e de diversas situa\u00e7\u00f5es permissivas ou veda condutas que o contrato pode dispor em contr\u00e1rio. Mas caso n\u00e3o exista um contrato escrito, o importante ser\u00e3o as provas que constituam essa manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, como por exemplo: testemunhas, grava\u00e7\u00f5es, \u00e1udios de WhatsApp ou qualquer outra prova l\u00edcita. Vejamos:<\/p>\n

Se existirem mais de um locat\u00e1rio, ambos s\u00e3o solid\u00e1rios pelo pagamento do aluguel, salvo se o contrato estipular de forma diversa.<\/p>\n

Ent\u00e3o, inexistindo prova dessa situa\u00e7\u00e3o, ambos os inquilinos respondem pela totalidade do d\u00e9bito locat\u00edcio;<\/p>\n

\u00b7 O contrato de loca\u00e7\u00e3o pode ser acordado pelo prazo determinado ou indeterminado. No caso da impossibilidade de provar o prazo determinado, este ser\u00e1 interpretado como loca\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado, ou seja, o locador poder\u00e1 rescindir a loca\u00e7\u00e3o e despejar o inquilino com aviso por escrito com o prazo m\u00ednimo de 30 dias;<\/p>\n

\u00b7 O locador \u00e9 respons\u00e1vel por pagar as taxas condominiais, impostos, seguro contra inc\u00eandio, salvo se o contrato dispuser o contr\u00e1rio, sendo assim, se n\u00e3o tiver prova de que esses termos estipularam tal obriga\u00e7\u00e3o ao locat\u00e1rio, ficar\u00e1 a cargo do locador cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como podemos perceber nos exemplos acima, o contrato de loca\u00e7\u00e3o verbal \u00e9 v\u00e1lido, mas cuidado, se qualquer uma das partes tiver dificuldade em provar aquilo que foi negociado, as partes poder\u00e3o ter problemas.<\/p>\n

Portanto, para que as partes se previnam \u00e9 necess\u00e1rio juntar todo e qualquer tipo de comprovante dos termos que foram firmados do contrato, tais como:<\/p>\n

\u00b7 Comprovantes de pagamento de IPTU e taxas condominiais;<\/p>\n

\u00b7 Requerimentos de troca de nome como consumidor de \u00e1gua, luz e telefone feitos pelo inquilino;<\/p>\n

\u00b7 \u00c1udios e conversas feitas entre propriet\u00e1rio e inquilino;<\/p>\n

E por fim, a sugest\u00e3o \u00e9 procurar um advogado especializado para trazer esse contrato verbal a termo, tornando-o um contrato escrito.<\/p>\n

Concluindo<\/strong>, os contratos verbais de loca\u00e7\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos, por\u00e9m fr\u00e1geis tanto para o locador quanto para o locat\u00e1rio, dependendo das provas e muitas vezes da an\u00e1lise judicial, portanto o mais importante \u00e9 transformar um contrato verbal em contrato escrito, o que trar\u00e1 mais seguran\u00e7a e equil\u00edbrio entre as partes.<\/p>\n

Boa sorte!<\/p>\n

#semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n

#direitoimobiliario<\/p>\n

#contratolocacaoverbal<\/p>\n

#procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n

#procureadefensoriapublica<\/p>\n

#joaofreitas<\/p>\n

instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n

facebook @joaofreitas<\/p>\n

*este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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