Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n Existe muita confus\u00e3o e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge sobrevivente ser meeiro e\/ou herdeiro de seu c\u00f4njuge falecido.<\/p>\n Assim, para esgotar tal questionamento \u00e9 necess\u00e1rio informar que mea\u00e7\u00e3o e heran\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa.<\/p>\n Vejam:<\/p>\n A vi\u00fava meeira<\/strong> tem direito a metade<\/strong> dos bens comuns do casal.<\/p>\n J\u00e1 a vi\u00fava herdeira<\/strong> \u00e9 aquela que tem direito ao conjunto de bens deixados pelo falecido, os quais, com o seu falecimento, s\u00e3o transmitidos aos seus herdeiros leg\u00edtimos e testament\u00e1rios de forma autom\u00e1tica. <\/strong><\/p>\n Ainda, a fim de determinar o que cabe ao c\u00f4njuge sobrevivente, \u00e9 preciso analisar fatores como o regime de bens adotado no casamento e a \u00e9poca de aquisi\u00e7\u00e3o do bem a ser partilhado.<\/p>\n Para ficar mais claro, trago alguns exemplos para ilustrar o tema do nosso artigo:<\/p>\n Quando o regime de casamento for da COMUNH\u00c3O PARCIAL DE BENS:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Gl\u00e1ucia era casada com Rog\u00e9rio pelo regime de comunh\u00e3o parcial de bens. Tiveram dois filhos. Rog\u00e9rio falece.<\/em><\/strong><\/p>\n Caso 1:<\/strong> O casal n\u00e3o adquiriu bens durante esse casamento. Apenas o \u00fanico bem que Rog\u00e9rio recebeu foi um bem de heran\u00e7a do seu pai. Nesse caso Gl\u00e1ucia n\u00e3o ser\u00e1 meeira, mas sim herdeira que concorrer\u00e1 com os seus filhos na propor\u00e7\u00e3o de 33,33% do bem.<\/p>\n Caso 2:<\/strong> Rog\u00e9rio deixou uma casa que foi comprada durante o casamento com Gl\u00e1ucia. \u00a0Nesse caso, Gl\u00e1ucia n\u00e3o ser\u00e1 herdeira e ter\u00e1 direito a 50% do patrim\u00f4nio do casal, ou seja, ser\u00e1 apenas meeira. Os outros 50% ser\u00e3o partilhados entre os filhos do falecido, na propor\u00e7\u00e3o de 25% para cada um.<\/p>\n Caso 3:<\/strong> Rog\u00e9rio e Glaucia adquiriram uma casa durante o casamento e Rog\u00e9rio recebeu um apartamento de uma doa\u00e7\u00e3o do seu pai. Nesse caso, Gl\u00e1ucia ter\u00e1 direito a 50% da casa, ou seja, ser\u00e1 meeira, sendo metade da casa de que foi adquirida na const\u00e2ncia do casamento, os outros 50% ser\u00e1 dividido entre os filhos, na propor\u00e7\u00e3o de 25% para cada um. Com rela\u00e7\u00e3o ao apartamento, Gl\u00e1ucia concorrer\u00e1 com os seus filhos na qualidade de herdeira, restando para cada um a propor\u00e7\u00e3o de 33,33% do bem.<\/p>\n Quando o regime de casamento for da COMUNH\u00c3O UNIVERSAL DE BENS:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Neste caso, todos os bens do casal se comunicam, tanto os adquiridos antes como depois do matrim\u00f4nio, formando um \u00fanico patrim\u00f4nio. Nesse regime o c\u00f4njuge sobrevivente ser\u00e1 somente meeiro dos bens, n\u00e3o possuindo a qualidade de herdeiro.<\/p>\n Quando o regime de casamento for da SEPARA\u00c7\u00c3O LEGAL OU OBRIGAT\u00d3RIA DE BENS:<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A esse tipo de regime de casamento, a lei imp\u00f5e que os noivos tenham idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, de forma que os patrim\u00f4nios dos c\u00f4njuges n\u00e3o se misturem. Todavia o STF firmou entendimento sobre a mat\u00e9ria admitindo comunica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio\u00a0na mea\u00e7\u00e3o apenas quando puder ser comprovado o esfor\u00e7o comum<\/strong>\u00a0das partes na aquisi\u00e7\u00e3o de ditos bens (s\u00famula 377). J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a heran\u00e7a, o c\u00f4njuge sobrevivente n\u00e3o ter\u00e1 direito.<\/p>\n Quando o regime for da\u00a0 SEPARA\u00c7\u00c3O CONVENCIONAL OU TOTAL DE BENS:<\/strong><\/p>\n Nesse caso, nenhum bem se comunica, tantos os adquiridos antes quanto na const\u00e2ncia do casamento, salvo se adquirirem conjuntamente um bem. Por tal fato o c\u00f4njuge sobrevivente n\u00e3o \u00e9 meeiro, uma vez que n\u00e3o existe patrim\u00f4nio comum, por\u00e9m concorrer\u00e1 ao seu quinh\u00e3o na heran\u00e7a com os descendentes na sucess\u00e3o. N\u00e3o havendo descendentes, o c\u00f4njuge sobrevivente concorrer\u00e1 com os ascendentes e, na aus\u00eancia de descendentes ou ascendentes, herdar\u00e1 a totalidade da heran\u00e7a.<\/p>\n Concluindo,<\/strong> precisamos analisar de forma detalhada o melhor regime de casamento a ser adotado para que o casal tenha o destino mais pr\u00f3ximo do desejado.<\/p>\n Boa sorte!<\/p>\n <\/p>\n #semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n #direitodefamilia<\/p>\n #viuvameeiraouherdeira<\/p>\n #meeira<\/p>\n #herdeira<\/p>\n #procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n #procureadefensoriapublica<\/p>\n #joaofreitas<\/p>\n <\/p>\n instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n facebook @joaofreitas<\/p>\n <\/p>\n *este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Jo\u00e3o Freitas Existe muita confus\u00e3o e questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f4njuge sobrevivente ser meeiro e\/ou herdeiro de seu c\u00f4njuge falecido. 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