Por Jo\u00e3o Freitas<\/strong><\/p>\n

Com o casamento \u00e9 comum que um dos c\u00f4njuges passe a incorporar o sobrenome do parceiro. E, como sabemos, com o fim do relacionamento \u00e9 poss\u00edvel retirar o nome do marido ou do companheiro.<\/p>\n

Mas ser\u00e1 que ap\u00f3s o falecimento do c\u00f4njuge<\/u><\/em><\/strong> \u00e9 poss\u00edvel retirar o seu sobrenome?<\/p>\n

Como sabemos, \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o da sociedade machista em que vivemos, que a mulher geralmente inclua em seu nome o sobrenome do c\u00f4njuge ap\u00f3s o casamento, mesmo sabendo que essa possibilidade, tamb\u00e9m \u00e9 facultada ao marido, por\u00e9m isso n\u00e3o \u00e9 comum em nossa sociedade.<\/p>\n

Ressalta-se que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a retomada do nome de solteira (o) em caso de morte do marido\/esposa. O C\u00f3digo Civil, somente prev\u00ea a possibilidade de o homem ou a mulher voltarem a usar o nome de solteiro (a) em caso de div\u00f3rcio.<\/p>\n

Assim como o div\u00f3rcio, a viuvez \u00e9 associada ao mesmo fato: a dissolu\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo conjugal. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para que apenas no div\u00f3rcio haja autoriza\u00e7\u00e3o para a retomada do nome de solteiro.<\/p>\n

O avan\u00e7o \u00e9 grande em determinadas mat\u00e9rias decididas pelo Poder Judici\u00e1rio, principalmente na \u00e1rea civil. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a passou a admitir que \u00e9 poss\u00edvel voltar ao nome de solteira, ap\u00f3s a morte do marido\/esposa.<\/p>\n

Referida decis\u00e3o do Tribunal, traduz a mudan\u00e7a e evolu\u00e7\u00e3o do mundo, possibilitando que ap\u00f3s o falecimento do marido ou da esposa, a pessoa possa voltar a usar o nome de solteira, n\u00e3o necessitando carregar uma dor eterna em seu nome, assegurando ainda o direito fundamental da personalidade.<\/p>\n

Concluindo<\/strong>, a decis\u00e3o do Tribunal ressaltou que n\u00e3o s\u00f3 por uma quest\u00e3o moral deveria ser autorizado o retorno do nome de solteira, mas tamb\u00e9m em diversas outras situa\u00e7\u00f5es, como por causa de trauma gerado em virtude da morte, se a manuten\u00e7\u00e3o do nome anterior dificultar o desenvolvimento de novo relacionamento ou por motivos de natureza profissional.\u00a0Portanto, referida decis\u00e3o, enriquece e fortalece a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o do nome do c\u00f4njuge sobrevivente para o seu nome de solteira.<\/p>\n

#semjuridiquescomjoaofreitas<\/em><\/p>\n

#direitofamilia<\/em><\/p>\n

#viuvasobrenome<\/em><\/p>\n

#sobrenomedoconjugefalecido<\/em><\/p>\n

#procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/em><\/p>\n

#procureadefensoriapublica<\/em><\/p>\n

#joaofreitas<\/em><\/p>\n

instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n

facebook @joaofreitas<\/p>\n

*este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/em><\/p>\n

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