Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n

Muitas fam\u00edlias t\u00eam problemas com heran\u00e7as. \u00c9 comum ver parentes pr\u00f3ximos brigarem e nunca mais se entenderem novamente por conta da sucess\u00e3o de bens.<\/p>\n

Um dos pontos que mais geram d\u00favidas \u00e9 a quest\u00e3o do invent\u00e1rio e partilha de bens.<\/p>\n

No artigo de hoje vamos abordar o tema de forma direta e simples, em formato de perguntas e respostas b\u00e1sicas, sobre invent\u00e1rio e partilha de bens:<\/p>\n

\n
1. O que \u00e9 um invent\u00e1rio e para que serve?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

   De forma bem resumida, o invent\u00e1rio \u00e9 um procedimento necess\u00e1rio para que o patrim\u00f4nio de uma pessoa passe para seus herdeiros. O invent\u00e1rio serve para fazer um levantamento dos bens da pessoa falecida. \u00c9 necess\u00e1rio fazer essa avalia\u00e7\u00e3o para verificar se a partilha dos bens ser\u00e1 feita de forma adequada, como consta na lei.<\/p>\n

   \n
   1. \u00c9 necess\u00e1rio fazer Invent\u00e1rio se o falecido deixar testamento?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Sim. Independentemente de ter testamento ou n\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o invent\u00e1rio para partilhar os bens entre os herdeiros. Antes de fazer o invent\u00e1rio, os herdeiros dever\u00e3o certificar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um testamento para que a vontade da pessoa falecida seja respeitada.<\/p>\n

      \n
      1. Para fazer o invent\u00e1rio ser\u00e1 necess\u00e1rio o acompanhamento de um advogado?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

         Sim. A presen\u00e7a de um advogado \u00e9 necess\u00e1ria para o andamento do invent\u00e1rio Judicial ou Extrajudicial.<\/p>\n

         \n
         1. Existe mais de um tipo de invent\u00e1rio?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Sim. O invent\u00e1rio pode ser de dois tipos:<\/p>\n

            Judicial<\/strong>: \u00e9 o tipo mais comum, no qual o processo \u00e9 feito atrav\u00e9s do poder judici\u00e1rio. Pode ser consensual (caso haja concord\u00e2ncia entre os herdeiros) ou litigioso (caso os herdeiros tenham diverg\u00eancias em uma ou mais cl\u00e1usulas);<\/p>\n

            Extrajudicial<\/strong>: \u00e9 uma forma mais r\u00e1pida de finalizar esse processo, sem a necessidade de passar pelo poder judici\u00e1rio. Essa modalidade de invent\u00e1rio somente poder\u00e1 ocorrer caso:<\/p>\n

            \n
            • os herdeiros concordem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha de bens;<\/li>\n
            • n\u00e3o exista testamento; (atualmente \u00e9 poss\u00edvel levar o testamento para o juiz homologar e depois traz\u00ea-lo para o cart\u00f3rio fazer o invent\u00e1rio);<\/li>\n
            • todos os herdeiros sejam maiores e capazes;<\/li>\n
            • os herdeiros estejam acompanhados de um advogado.<\/li>\n<\/ul>\n
              \n
              1. O invent\u00e1rio \u00e9 muito demorado?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                 Infelizmente, sim. Em se tratando do invent\u00e1rio pela via judicial, a demora \u00e9 maior.<\/p>\n

                 Felizmente, a modalidade extrajudicial \u00e9 mais r\u00e1pida, permitindo a resolu\u00e7\u00e3o desse processo em menos tempo.<\/p>\n

                 Em ambas as modalidades, tanto extrajudicial como o judicial, ser\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios documentos para a realiza\u00e7\u00e3o desse processo, al\u00e9m do pagamento de determinadas taxas e impostos.<\/p>\n

                 6. O invent\u00e1rio e partilha de bens s\u00e3o obrigat\u00f3rios? Eu tenho mesmo que contratar um advogado para isso? Qual o custo?<\/strong><\/p>\n

                 Por lei, a \u00fanica maneira de transferir os bens do falecido para os seus herdeiros \u00e9 com a abertura de processo de invent\u00e1rio. \u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3rio que se contrate um advogado para fazer este processo.<\/p>\n

                 Caso os herdeiros estejam de acordo, um \u00fanico profissional poder\u00e1 advogar para a fam\u00edlia toda. Do contr\u00e1rio, cada herdeiro dever\u00e1 contratar seu pr\u00f3prio advogado.<\/p>\n

                 Os advogados cobram um percentual sobre o valor da heran\u00e7a. Existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sugest\u00f5es de honor\u00e1rios para diferentes tipos de processos.<\/p>\n

                 7- Qual o custo para fazer um invent\u00e1rio? <\/strong><\/p>\n

                 Al\u00e9m dos honor\u00e1rios dos advogados, deve-se pagar o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) sobre o valor dos bens inventariados, bem como as despesas de registro da partilha nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis, se houver transmiss\u00e3o de im\u00f3veis.<\/p>\n

                 O valor do imposto varia de acordo com o estado e h\u00e1 a possibilidade de isen\u00e7\u00f5es, que dependem dos valores dos bens deixados, das condi\u00e7\u00f5es destes bens e se o herdeiro mora no im\u00f3vel, por exemplo.<\/p>\n

                 Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio pagar as taxas e custas de cart\u00f3rio ou taxas judiciais, que variam conforme o estado.<\/p>\n

                 8 \u2013 Quem deve pagar as despesas do processo de invent\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n

                 A responsabilidade pelo pagamento dos impostos e custas \u00e9 dos herdeiros. No entanto, \u00e9 poss\u00edvel solicitar ao juiz (no caso de invent\u00e1rios judiciais), a venda de um bem ou im\u00f3vel para pagar as despesas, caso os herdeiros n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos.<\/p>\n

                 9 \u2013 E se o falecido deixou d\u00edvidas? Os herdeiros s\u00e3o obrigados a assumir todas elas?<\/strong><\/p>\n

                 Se o falecido deixou d\u00edvidas e o patrim\u00f4nio deixado por ele for suficiente para quitar todas, a heran\u00e7a ser\u00e1 usada para cobrir as d\u00edvidas e os herdeiros n\u00e3o correr\u00e3o o risco de terem os seus bens pr\u00f3prios penhorados para o pagamento das d\u00edvidas do falecido.<\/p>\n

                 Pronto<\/em><\/strong>, com essas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea j\u00e1 pode ter uma ideia de como \u00e9 um invent\u00e1rio e o que fazer nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil.<\/p>\n

                 #semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n

                 #direitofamilia<\/p>\n

                 #inventario<\/p>\n

                 #procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n

                 #procureadefensoriapublica<\/p>\n

                 #joaofreitas<\/p>\n

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                 *este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/em><\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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