Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n

Inicialmente sabemos que se um im\u00f3vel no condom\u00ednio foi para leil\u00e3o \u00e9 bem prov\u00e1vel que a quantia seja significativa.<\/p>\n

E o que fazer com esse dinheiro?<\/p>\n

-A nova decora\u00e7\u00e3o do hall de entrada?<\/em><\/p>\n

-A compra de novo mobili\u00e1rio para o sal\u00e3o de festas?<\/em><\/p>\n

– A compra de aparelhos para a academia?<\/em><\/p>\n

Ser\u00e1 que o s\u00edndico, por sua mera liberalidade, poder\u00e1 distribuir o dinheiro desse leil\u00e3o da forma que melhor lhe convier?<\/strong><\/p>\n

E a resposta \u00e9 N\u00c3O! Quem dever\u00e1 dizer o que fazer com esse dinheiro ser\u00e1 a Assembleia, caso a destina\u00e7\u00e3o desse dinheiro n\u00e3o esteja contida na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n

Mas, mesmo assim, precisamos ficar atentos para n\u00e3o utilizar esse dinheiro de forma arbitraria, evitando assim poss\u00edveis reclama\u00e7\u00f5es de abusividade, bem\u00a0 como a utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro de terceiros. Vejamos:<\/p>\n

No caso de distribui\u00e7\u00e3o do dinheiro para os cond\u00f4minos:<\/strong><\/p>\n

Se ficar decidido na Assembleia que esse dinheiro ser\u00e1 restitu\u00eddo aos demais cond\u00f4minos, precisamos tomar cuidado porque a d\u00edvida condominial \u00e9 considerada propter rem<\/em>, ou seja, a responsabilidade do pagamento \u00e9 do propriet\u00e1rio. Desta forma, quem deve ser ressarcido \u00e9 aquele que arcou com o preju\u00edzo, devendo ainda o condom\u00ednio verificar se houve altera\u00e7\u00e3o de titularidade do im\u00f3vel durante todo o per\u00edodo da inadimpl\u00eancia ou ainda se houveram outros inadimplentes nesse prazo para que o ressarcimento do valor seja feito para a pessoa correta.<\/p>\n

No caso de utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro para benfeitorias:<\/strong><\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando a Assembleia ou a Conven\u00e7\u00e3o Condominial decidem utilizar esse cr\u00e9dito para fazer benfeitorias no condom\u00ednio. E a d\u00favida \u00e9 se a unidade adquirida por esse leil\u00e3o pode ser exclu\u00edda desse benef\u00edcio, ou seja, se poder\u00e3o os cond\u00f4minos exigir somente daquela unidade o pagamento do rateio extra para pagamento dessa benfeitoria?<\/p>\n

N\u00e3o! Se a unidade foi para leil\u00e3o, teremos ent\u00e3o um novo propriet\u00e1rio que estar\u00e1 quite com suas obriga\u00e7\u00f5es, com o pagamento da d\u00edvida, devidamente atualizada com juros morat\u00f3rios, multa, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais, portanto n\u00e3o poder\u00e1 ser exclu\u00eddo desse benef\u00edcio.<\/p>\n

Durante todo o per\u00edodo do processo pela falta de pagamento dos condom\u00ednios, os demais moradores pagaram em dia o condom\u00ednio. E agora? De que forma o cond\u00f4mino devedor pode ressarcir a massa condominial?<\/strong><\/p>\n

Os encargos morat\u00f3rios n\u00e3o se tratam de uma penalidade, mas sim s\u00e3o aplicados na d\u00edvida como uma forma de indenizar aqueles que contribu\u00edram pontualmente com a sua cota parte no rateio das despesas.<\/p>\n

Finalizando o artigo dessa semana, deixo uma pergunta para voc\u00ea:<\/strong><\/p>\n

O dinheiro recebido pelo condom\u00ednio obtido no leil\u00e3o do im\u00f3vel dever\u00e1:<\/p>\n

(\u00a0\u00a0 ) ser distribu\u00eddo aos cond\u00f4minos?<\/p>\n

Ou<\/p>\n

(\u00a0\u00a0 ) incorporar o dinheiro ao patrim\u00f4nio do condom\u00ednio?<\/p>\n

 <\/p>\n

Bons neg\u00f3cios!<\/p>\n

#semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n

#direitocondominial<\/p>\n

#imovelleiloadocondominio<\/p>\n

#leilaocondominio<\/p>\n

#procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n

#procureadefensoriapublica<\/p>\n

#joaofreitas<\/p>\n

instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n

facebook @joaofreitas<\/p>\n

*este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/p>\n

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