{"id":124989,"date":"2021-08-27T15:02:12","date_gmt":"2021-08-27T18:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/?p=124989"},"modified":"2021-08-27T15:02:12","modified_gmt":"2021-08-27T18:02:12","slug":"dr-joao-freitas-sindico-e-a-sindrome-do-pequeno-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/colunistas\/sem-juridiques\/dr-joao-freitas-sindico-e-a-sindrome-do-pequeno-poder\/","title":{"rendered":"Dr. Jo\u00e3o Freitas: S\u00edndico e a s\u00edndrome do pequeno poder"},"content":{"rendered":" Por Jo\u00e3o Freitas<\/em><\/strong><\/p>\n Voc\u00ea conhece algum s\u00edndico que abusa do seu poder<\/p>\n Aquele que causa constrangimentos aos moradores<\/p>\n Aquele que utiliza uma postura de autoritarismo de forma absoluta e imperativa, sem se importar com os problemas das pessoas que o cercam?<\/p>\n Esse \u00e9 o famoso s\u00edndico que sofre da s\u00edndrome do pequeno poder!<\/strong><\/p>\n O \u00fanico dever do s\u00edndico dentro do condom\u00ednio \u00e9 cumprir com a conven\u00e7\u00e3o, com o regimento interno e cumprir com as decis\u00f5es de assembleias. Portanto, o poder do s\u00edndico \u00e9 somente de executar o que for determinado e n\u00e3o criar leis e determina\u00e7\u00f5es por sua livre e espont\u00e2nea vontade.<\/p>\n Baseado nesses fatos, o que podemos fazer para impedir que esse s\u00edndico abuse do seu poder, fazendo o que bem entende e n\u00e3o cumprindo qualquer regra condominial?<\/strong><\/p>\n Nesse caso, o caminho a seguir \u00e9 um abaixo assinado mediante 1\/4 de assinaturas dos cond\u00f4minos, solicitando uma assembleia extraordin\u00e1ria para tratar desses assuntos decorrentes do abuso desse s\u00edndico por n\u00e3o cumprir a conven\u00e7\u00e3o e as decis\u00f5es em assembleias.<\/p>\n O que fazer quando o s\u00edndico aparece com in\u00fameras procura\u00e7\u00f5es na assembleia para a sua destitui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 um grande problema que existe em condom\u00ednio, quando um grupo de pessoas querem beneficiar o s\u00edndico. Nesse caso, para proteger o condom\u00ednio, o edital dever\u00e1 ser feito por 1\/4 dos cond\u00f4minos e n\u00e3o pela administradora ou pelo s\u00edndico, e esse 1\/4\u00a0 dos cond\u00f4minos \u00e9 quem coloca todas as regras, que ocorrer\u00e3o nessa assembleia extraordin\u00e1ria para a destitui\u00e7\u00e3o desse s\u00edndico que abusa do seu poder, devendo essa assembleia estar de acordo com a conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n Mas ainda assim, a sugest\u00e3o \u00e9 colocar nesse edital, de acordo com o c\u00f3digo civil que: o terceiro pode exigir a firma reconhecida nas procura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como esse requisito no edital, a possibilidade de procura\u00e7\u00f5es fraudulentas ser\u00e1 nula. Ent\u00e3o dentro do edital poder\u00e1 se exigir que as procura\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ter o devido reconhecimento de firmas. N\u00e3o deixa de ser uma op\u00e7\u00e3o, uma vez, que no Judici\u00e1rio temos algumas correntes que dizem que tal procedimento n\u00e3o poder\u00e1 ser exigido, mas trata-se de um recurso bem utilizado.<\/p>\n E se este procedimento de reconhecimento de firmas nas procura\u00e7\u00f5es dadas ao s\u00edndico n\u00e3o funcionar? O que fazer?<\/strong><\/p>\n Nesse caso, os moradores dever\u00e3o gravar as assembleias, al\u00e9m de fazer constar a fala do cond\u00f4mino na ata, pois se trata de um direito individual ou at\u00e9 mesmo em nome de um grupo, para dizer que n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com a gest\u00e3o atual, enumerando todos os abusos desse s\u00edndico com riqueza de detalhes. Isso poder\u00e1 ajudar muito na hora de um processo judicial como prova contra o s\u00edndico.<\/p>\n Concluindo, o melhor caminho ainda \u00e9 um 1\/4 dos cond\u00f4minos para fazerem uma assembleia e, por maioria simples, conseguirem destituir o s\u00edndico ou mesmo solicitar explica\u00e7\u00f5es sobre o seu procedimento.<\/p>\n O importante \u00e9 o condom\u00ednio analisar o melhor caminho, buscando solu\u00e7\u00f5es conciliat\u00f3rias e estrat\u00e9gicas para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, mediante o acompanhamento de assessoria jur\u00eddica especializada.<\/p>\n Boa sorte!<\/strong><\/p>\n #semjuridiquescomjoaofreitas<\/p>\n #direitocondominial<\/p>\n #sindromedopequenopoder<\/p>\n #abusodosindico<\/p>\n #procuracaocondominio<\/p>\n #procuresempreumadvogadodasuaconfianca<\/p>\n #procureadefensoriapublica<\/p>\n #joaofreitas<\/p>\n instagram @joaofreitas.oficial<\/p>\n facebook @joaofreitas<\/p>\n *este conte\u00fado \u00e9 meramente informativo<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Jo\u00e3o Freitas Voc\u00ea conhece algum s\u00edndico que abusa do seu poder Aquele que causa constrangimentos aos moradores Aquele que utiliza uma postura de autoritarismo de forma absoluta e imperativa, sem se importar com os problemas das pessoas que o cercam? 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