Com o regresso da Baixada Santista \u00e0 fase amarela do Plano S\u00e3o Paulo de retomada econ\u00f4mica, Santos publica, nesta quarta-feira (2), o Decreto n\u00ba 9.140, disciplinando hor\u00e1rios de abertura e fechamento dos estabelecimentos de diferentes regi\u00f5es da Cidade (ver abaixo), que ter\u00e3o a capacidade de atendimento limitada a 40% do p\u00fablico e prazo de uma hora para sa\u00edda dos clientes, sem novos atendimentos nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Na noite desta ter\u00e7a-feira (1), o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, F\u00e1bio Ferraz, participou de reuni\u00e3o virtual com representantes do Governo do Estado. O Munic\u00edpio apresentou um pedido de considera\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento de shopping centers e outros estabelecimentos comerciais a fim de reduzir a concentra\u00e7\u00e3o de consumidores em hor\u00e1rio reduzido e na \u00e9poca de compras natalinas.<\/p>\n

O governo estadual analisar\u00e1 o pleito e deve se pronunciar sobre o tema nos pr\u00f3ximos dias. Conforme determinado pelo Estado em mais uma etapa do combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, o funcionamento do com\u00e9rcio e de outras atividades econ\u00f4micas deve ser limitado a dez horas di\u00e1rias, chegando at\u00e9 as 22h.<\/p>\n

O descumprimento de hor\u00e1rios ou da capacidade de pessoas no recinto resultar\u00e1 em intima\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincid\u00eancia, com interdi\u00e7\u00e3o do local. A fiscaliza\u00e7\u00e3o conta com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), que recebe den\u00fancias pelo telefone 153.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (27), foi intensificada a fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares, restaurantes e shopping centers de Santos, em trabalho que ter\u00e1 continuidade pelas pr\u00f3ximas semanas, envolvendo tamb\u00e9m a Secretaria de Sa\u00fade (SMS).<\/p>\n

Confira como ficam os hor\u00e1rios em Santos<\/strong><\/p>\n

Lojas situadas na Regi\u00e3o Central (Valongo, Centro, Paquet\u00e1, Vila Nova e Vila Mathias): de segunda-feira a domingo, das 9h \u00e0s 19<\/em><\/p>\n

Lojas situadas nas demais regi\u00f5es do Munic\u00edpio: de segunda-feira a domingo, das 11h \u00e0s 21<\/em><\/p>\n

Escrit\u00f3rios e estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos: das 9h \u00e0s 19h<\/em><\/p>\n

Shopping centers: das 12h \u00e0s 22h<\/em><\/p>\n

Imobili\u00e1rias e corretoras de im\u00f3veis: das 9h \u00e0s 19h<\/em><\/p>\n

Concession\u00e1rias, lojas e revendas de ve\u00edculos: das 9h \u00e0s 19h<\/em><\/p>\n

Bares, restaurantes e lanchonetes: das 11h \u00e0s 21h ou das 12h \u00e0s 22h<\/em><\/p>\n

Sal\u00f5es de beleza, barbearias, cabeleireiros e cl\u00ednicas de est\u00e9tica: das 10h \u00e0s 20h<\/em><\/p>\n

Com\u00e9rcio ambulante da Regi\u00e3o Central (Valongo, Centro, Paquet\u00e1, Vila Nova e Vila Mathias): das 9h \u00e0s 19h<\/em><\/p>\n

Com\u00e9rcio ambulante na faixa de areia da orla: das 9h \u00e0s 19h<\/em><\/p>\n

Com\u00e9rcio ambulante das demais regi\u00f5es do Munic\u00edpio: das 11h \u00e0s 21h<\/em><\/p>\n

Quiosques de lanches: das 12h \u00e0s 22h<\/em><\/p>\n

Quiosques de coco: 10h \u00e0s 20h<\/em><\/p>\n

Escolas de idiomas, cursos livres e educa\u00e7\u00e3o profissionalizante: das 10h \u00e0s 20h ou das 12h \u00e0s 22h<\/em><\/p>\n

Academias: de segunda a sexta-feira, das 6h \u00e0s 11h e das 17h \u00e0s 22h, e, aos s\u00e1bados e domingos, das 7h \u00e0s 17h<\/em><\/p>\n

Atividades f\u00edsicas e esportivas em outros estabelecimentos p\u00fablicos e privados: de segunda a sexta-feira, das 6h \u00e0s 11h e das 17h \u00e0s 22h, e, aos s\u00e1bados e domingos, das 8h \u00e0s 18h<\/em><\/p>\n

Eventos sociais, culturais, esportivos e corporativos: dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dez horas por dia, at\u00e9 as 22h, incluindo o tempo de montagem e desmontagem<\/em><\/p>\n

De acordo com o decreto, os hor\u00e1rios de atendimento de cada estabelecimento devem permanecer afixados na entrada, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Permiss\u00f5es<\/em><\/p>\n

Caso haja necessidade de altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de funcionamento, o interessado poder\u00e1 requerer autoriza\u00e7\u00e3o especial junto \u00e0 Secretaria de Esportes (Semes) \u2013 no caso de academias e pr\u00e1ticas esportivas \u2013 ou \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin) \u2013 nos demais casos \u2013, com a justificativa do pedido, a demonstra\u00e7\u00e3o da especificidade da atividade e o hor\u00e1rio pretendido, limitado a dez horas di\u00e1rias.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es de tempo de funcionamento e de quantidade de pessoas, continuam valendo as exig\u00eancias quanto ao uso de m\u00e1scara facial em \u00e1reas p\u00fablicas e estabelecimentos privados. Distanciamento de clientes e disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel tamb\u00e9m seguem obrigat\u00f3rios durante o per\u00edodo de atividade comercial.<\/p>\n

N\u00fameros<\/p>\n

Na \u00faltima semana (23 a 29), Santos registrou aumento de 71% nas mortes por covid-19 em rela\u00e7\u00e3o aos sete dias anteriores (16 a 22), passando de 21 para 36 \u00f3bitos no mesmo espa\u00e7o de tempo.
\nJ\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Cidade chegou a 52% nesta ter\u00e7a-feira (1), contando as redes p\u00fablica e particular. Em setembro, esse \u00edndice chegou a estar pela metade, em 26%.<\/p>\n

Foto: Kuigi Bongiovanni\/Arquivo<\/p>\n<\/div>\n