{"id":105536,"date":"2020-07-22T10:46:03","date_gmt":"2020-07-22T13:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/?p=105536"},"modified":"2020-07-22T10:46:03","modified_gmt":"2020-07-22T13:46:03","slug":"recusa-em-utilizar-mascara-acarreta-221-multas-em-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.maissantos.com.br\/santos\/santos-cotidiano\/recusa-em-utilizar-mascara-acarreta-221-multas-em-santos\/","title":{"rendered":"Recusa em utilizar m\u00e1scara acarreta 221 multas em Santos"},"content":{"rendered":" Mais quatro pessoas foram multadas nas \u00faltimas horas pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos por se recusarem a utilizar m\u00e1scara facial em vias p\u00fablicas da Cidade. Nesta ter\u00e7a-feira (21), houve duas autua\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o da Orla e outras duas na Zona Noroeste.\u00a0Desde 1\u00ba de maio, quando entrou em vigor\u00a0o decreto de obrigatoriedade,\u00a0foram aplicadas em Santos 221 multas por recusa de uso de m\u00e1scaras.<\/p>\n Estabelecida pelo Decreto Municipal 8.944, de 24 de abril, a multa aplicada \u00e9 de R$ 100 e acarreta inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa de Munic\u00edpio caso n\u00e3o seja quitada no prazo determinado, impossibilitando emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito tribut\u00e1rio.<\/p>\n