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*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, por meio de impress\u00e3o digital, nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, tendo em vista o risco de cont\u00e1gio por covid-19.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma primeira reuni\u00e3o de t\u00e9cnicos do tribunal com os m\u00e9dicos David Uip, do Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, Mar\u00edlia Santini, da Funda\u00e7\u00e3o Fiocruz, e Lu\u00eds Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.<\/p>\n

As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es\u00a0firmaram parceria\u00a0com o TSE para a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de seguran\u00e7a que reduza o risco de cont\u00e1gio durante a vota\u00e7\u00e3o. Segundo o tribunal, a consultoria sanit\u00e1ria \u00e9 prestada sem custos.<\/p>\n

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impress\u00f5es digitais n\u00e3o pode ser higienizado com frequ\u00eancia, como a cada utiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pesou o fato de que a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o processo \u00e9 mais demorado do que a simples coleta de assinatura.<\/p>\n

Recesso judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

A exclus\u00e3o da biometria ser\u00e1 inclu\u00edda em resolu\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es deste ano que devem ser apreciadas pelo plen\u00e1rio do TSE a partir de agosto, ap\u00f3s a volta do recesso judici\u00e1rio.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral iniciou o cadastramento biom\u00e9trico em 2008, e j\u00e1 colheu as impress\u00f5es digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milh\u00f5es de pessoas at\u00e9 2022.<\/p>\n

O cadastramento biom\u00e9trico \u00e9 obrigat\u00f3rio. O eleitor que n\u00e3o comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral para a revis\u00e3o cadastral pode ter o t\u00edtulo cancelado e ficar\u00e1 inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justi\u00e7a Eleitoral para cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Neste ano, por\u00e9m, devido \u00e0 pandemia, o TSE suspendeu o\u00a0cancelamento\u00a0de 2,5 milh\u00f5es de documentos.<\/p>\n

Ainda em virtude da pandemia, o\u00a0Congresso Nacional\u00a0promulgou h\u00e1 duas semanas uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que adiou o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.<\/p>\n

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