A Uni\u00e3o renovou nesta semana com o Governo do Estado o Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o dos portos de Paranagu\u00e1 e Antonina. O documento, de 11 dezembro de 2001, venceria apenas em 2026. Por\u00e9m, com esta assinatura antecipada, investidores, usu\u00e1rios e demais parceiros t\u00eam seguran\u00e7a jur\u00eddica pelo menos para os pr\u00f3ximos 31 anos.<\/p>\n

\u201cDesde que assumimos, em 2019, temos nos concentrado, sem medir esfor\u00e7os, no desenvolvimento do Paran\u00e1 como polo log\u00edstico na Am\u00e9rica Latina. Cuidar bem da log\u00edstica, o que inclui os portos, pensando no desenvolvimento de toda a regi\u00e3o, \u00e9 um de nossos principais compromissos. Isso \u00e9 o que estamos fazendo, com muita responsabilidade e efici\u00eancia, a exemplo do desempenho dos portos\u201d, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n

Como lembra o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Sandro Alex, em meados do ano passado, o Paran\u00e1 foi o primeiro Estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dos portos organizados, com o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia. O pedido para antecipar o conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi protocolado no Minist\u00e9rio da Infraestrutura ainda no primeiro semestre de 2019.<\/p>\n

\u201cFizemos o nosso trabalho que hoje, com a assinatura antecipada dessa renova\u00e7\u00e3o, \u00e9 reconhecido, o que muito nos orgulha. Isso nos d\u00e1 seguran\u00e7a de seguir investindo na nossa infraestrutura e fortalece, ainda mais, a imagem do Estado e dos nossos portos\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo ele, os esfor\u00e7os para esta renova\u00e7\u00e3o, pleiteada desde o ano passado, foram grandes. \u201cO trabalho foi \u00e1rduo, nosso e do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, para que promov\u00eassemos essa renova\u00e7\u00e3o antecipada do conv\u00eanio. O Minist\u00e9rio teve a confian\u00e7a de proceder, antecipadamente, essa renova\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 comum. Conseguimos mais essa vit\u00f3ria\u201d, diz.<\/p>\n

SEGURAN\u00c7A \u2013<\/strong> Para o diretor-presidente da empresa p\u00fablica Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia, a renova\u00e7\u00e3o desse conv\u00eanio de delega\u00e7\u00e3o representa a seguran\u00e7a jur\u00eddica para o Estado do Paran\u00e1 fazer os investimentos necess\u00e1rios e planejados que necessitariam de um tempo maior para amortiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s t\u00ednhamos um prazo s\u00f3 de seis anos mais para este conv\u00eanio. A partir do momento que renovamos temos a garantia plena por mais 25 anos. A partir de 2026, temos condi\u00e7\u00f5es de realizar esses pesados investimentos. Temos seguran\u00e7a jur\u00eddica para a gente e para os nossos usu\u00e1rios\u201d, afirma.<\/p>\n

Como destaca Garcia, os Portos do Paran\u00e1 t\u00eam seis \u00e1reas aptas a serem licitadas \u2013 o que j\u00e1 est\u00e1 em processo \u2013 e esta seguran\u00e7a seria uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos interessados em investir nessas novas \u00e1reas. \u201cA partir da concretiza\u00e7\u00e3o deste ato, fica claro que, por mais 25 anos, os portos ser\u00e3o geridos pelo Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s da empresa p\u00fablica Portos do Paran\u00e1\u201d, explica o diretor-presidente.<\/p>\n

CONV\u00caNIO \u2013<\/strong> Este \u00e9 o primeiro termo aditivo do Conv\u00eanio de Delega\u00e7\u00e3o 037\/2001. Contado a partir do vencimento original, ou seja, 2026, o novo documento tem vig\u00eancia de mais 25 anos. Isso significa que at\u00e9 2051 os portos paranaenses seguem sob administra\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, atrav\u00e9s da Portos do Paran\u00e1.<\/p>\n

\u201cEsse conv\u00eanio traz, al\u00e9m do prazo, algumas novidades como o assento para a Uni\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m temos metas e obriga\u00e7\u00f5es mais claras junto \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, explica Luiz Fernando.<\/p>\n

O documento foi assinado pelo secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni (que no ato representa o Minist\u00e9rio da Infraestrutura); o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Francisval Dias Mendes; o governador Carlos Massa Ratinho J\u00fanior; e o diretor-presidente da Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia.<\/p>\n

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Fonte: Brazil Modal\/APPA<\/p>\n

Foto: Jos\u00e9 Fernando Ogura\/ANPr<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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