O desfecho para que o Complexo Industrial Portuário de Suape volte a ter autonomia parece mais próximo de se concretizar. O processo de arrendamento e de ocupação de áreas portuárias em portos públicos tinha sido centralizado em Brasília em 2013, mas em dezembro de 2018 foi publicada no Diario Oficial da União a portaria que descentraliza os projetos. Para garantir a autonomia, o porto precisa cumprir alguns requisitos, que já vêm sendo adotados desde o ano passado. A expectativa é que eles sejam concluídos até a metade desde ano.

Segundo Leonardo Cerquinho, presidente de Suape, todo o projeto para que o complexo tenha autonomia já foi estruturado e já foi dada entrada em dezembro. “Existe uma pendência com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, que está sob análise, mas demos entrada antes disso ser concluído, o que deve acontecer nas próximas semanas. Está andando bem. A partir do momento que dá entrada, a Secretaria Nacional dos Portos tem 90 dias para analisar. Aí pode ter algum questionamento, algum pedido de mudança, eles dão o retorno e deve estar tudo pronto até o meio do ano”, afirma.

Para garantir a autonomia, Suape precisa cumprir vários critérios, que vão desde o PDZ, sistema de controle de gestão, índice de desempenho ambiental, financeiro e planejamento, entre outros. “Está tudo encaminhado. De uma nota de zero e 10, estamos indo para um 9,3. Mas como é uma coisa nova, não sabemos se interpretamos tudo corretamento. O importante é ter acima de oito e isso teremos, com certeza”, pontua Cerquinho.

Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, afirma que a retomada da autonomia para Suape é positiva, mas que não muda muita coisa nos processos. “Antes era preciso esperar tudo ser feito em Brasília, era preciso pedir para eles começarem. Com a autonomia, o estudo pode ser feito aqui e enviado para lá para ser validado, dá mais velocidade. Mas, ainda assim, o processo precisa passar por lá”, explica o secretário.

Leonardo Cerquinho ressalta que a questão é que, apesar de ser um movimento importante, ainda assim a burocracia permanece. “A autonomia é melhor do que está hoje. A questão é que, antes da centralização em Brasília, levava um ano e meio a dois para licitar um novo terminal. Depois da portaria, temos uma experiência de sete anos. A expectativa é que, com a autonomia, volte ao prazo anterior. Só que um terminal de uso privativo não depende nada, ele pode fazer isso em seis meses”, detalha. Por isso, a expectativa é que Suape tenha um parceiro privado. “A lógica é que os estudos serão aprovados no modelo de concessão geral do porto para, assim, alcançarmos mais velocidade”, conclui o presidente.

Fonte: Portos e Navios

Foto: Rafa Medeiros