Cinco homens que participaram, em 1º de outubro deste ano, do assalto a um prédio residencial de alto padrão em Santos foram denunciados pelo promotor André Luiz dos Santos.
Os denunciados são João Victor Cunha Silva, de 26 anos, Miguel Israel Santana de Lima, de 25, Flávio Santana Santos, de 30, Enzo Cícero Matheus Agra, de 19, e Rafhael Machado de Luna, de 29. Porteiro do Edifício Poema, localizado na Rua Castro Alves, 63, no Embaré, Rafhael teve a missão de revelar aos comparsas detalhes sobre o condomínio e a rotina do goleiro do Santos e de outros moradores. A função de Enzo foi a de “piloto”, porque dirigiu o Mobi. Os demais acusados se encarregaram de render as vítimas.
Eles podem responder por 15 delitos, entre eles estão roubos consumados e tentados, organização criminosa, receptação, porte de munição, extorsão, cárcere privado, fraude processual, desobediência e resistência. Entre os objetos subtraídos estavam joias, relógios, bolsas e celulares. Um dos acusados trabalhava como porteiro no local.
Segundo o apurado, os criminosos usaram um veículo fruto de crime anterior, com placas adulteradas, para entrar no prédio, rendendo moradores e funcionários em seguida. As vítimas tiveram a liberdade restringida, ficando trancadas em um apartamento. Algumas delas permaneceram em cárcere mesmo após a polícia cercar o edifício.
O representante do MP denunciou por cárcere privado os três acusados (João Victor, Flávio e Miguel) que restringiram a liberdade dos reféns no apartamento do administrador. Diante da prisão iminente, os homens destruíram os próprios celulares com o fim de induzir a erro o juiz ou perito em processo penal a ser instaurado. Um deles ainda resistiu à prisão, conduzindo veículo na direção de policiais militares.
De acordo com o código penal cada um dos acusados, seja condenado por todos os crimes cometidos, deverá cumprir a pena mínima de 18 anos e 9 meses. Eles foram presos em flagrante em uma ação conjunta das polícias Militar e Civil, além do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de São Paulo (Gate).
Ressarcimento
Com base no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, o promotor André Luiz também pleiteou na denúncia a condenação dos acusados a pagar valores mínimos de reparação às vítimas por danos materiais e morais. O representante do MP quer que a dona do Mobi furtado receba R$ 49 mil, que é o valor do carro, conforme a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As demais vítimas devem ser indenizadas por dano moral.
A verba indenizatória requerida pelo promotor para o goleiro santista e a sua mulher é de dois salários-mínimos (equivalente a R$ 2.824) para cada um. Em relação aos reféns mantidos em cárcere privado, quatro deles deverão receber, cada um, cinco salários-mínimos (R$ 7.060). Os outros dois (a advogada e o administrador de empresas) devem ser indenizados em dez salários-mínimos (R$ 14.120), cada um, porque o apartamento deles foi o local da restrição da liberdade.
Arquivamento
Em conjunto com o promotor Fábio Perez Fernandez, André Luiz ainda promoveu o arquivamento do inquérito policial quanto aos tiros efetuados pelos PMs contra o Mobi, que feriram Enzo. Segundo os representantes do MP, salvo eventual surgimento novas provas que deem aos fatos outra dinâmica, os policiais agiram em legítima defesa. “Nota-se, ainda, que esta reação se deu nos limites legais, pois sequer sabiam os militares quantos ocupantes havia no carro e se estavam armados”.
Fotos: Arquivo/Mais Santos