O Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (26), em conjunto com a Polícia Federal, a Operação Cadeia Alimentar II, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a diversos municípios paulistas entre 2013 e 2017.
Ao todo, são cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em diversas cidades do Estado de São Paulo. As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) e se baseiam em informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF.
As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.
A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.
A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Os agentes cumprem as medidas nos municípios de Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Jandira, Matão, Orlândia, Osasco, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga e Votorantim.
Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails. Além de autorizar as prisões e a obtenção desses itens, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
Cidades alvos nesta terça-feira:
Baixada Santista:
Cubatão: 1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão;
Guarujá: 2 mandados de busca/apreensão;
Praia Grande: 2 mandados de busca/apreensão;
Santos: 2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão;
São Vicente: 2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão;
Demais regiões metropolitanas do estado de São Paulo:
Americana: 3 mandados prisão e 3 busca/apreensão;
Atibaia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Campinas: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Cotia: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Franca: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
Garça: 1 mandado de busca/apreensão;
Itapevi: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão
Jandira: 1 busca/apreensão;
Matão: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Orlândia: 1 mandado de busca/apreensão;
Osasco: 1 mandado de busca/apreensão;
Paulínia: 4 mandados de busca/apreensão;
Rio Claro: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Carlos: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Joaquim da Barra: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São José do Rio Preto: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
São Paulo: 3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão;
São Roque: 2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão;
Sorocaba: 1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão;
Sumaré: 1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão;
Taquaritinga: 1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão;
Votorantim: 1 mandado de busca/apreensão.
Em nota, a PF informou que as medidas executadas nesta terça-feira visam coletar elementos que complementem informações obtidas em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) por dois investigados na primeira fase da operação, deflagrada em abril de 2018.
Segundo o MPF, o esquema foi capitaneado por um frigorífico em Brodowski (SP), com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo. As licitações eram direcionadas para favorecer empresas em troca do pagamento de propina estimada em 10% do valor dos contratos.
As fraudes ainda consistiam em simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e elaboração de editais com exigências para limitar a participação de outros interessados. Concluído o processo, o frigorífico fornecia os produtos superfaturados ou sequer os entregava, mesmo tendo recebido o pagamento.
De acordo com a PF, os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva. Somadas, as penas podem chegar a 28 anos de prisão.
Uma coletiva de imprensa está prevista para esta manhã na delegacia da PF em Ribeirão Preto.
(Foto: Merenda escolar/Reprodução)