De acordo com o magistrado, não há indícios da ocorrência de ilícito penal de modo a justificar o prosseguimento do caso.
Vídeo: Ministério Público (MPSP)
Por Vinícius Farias
O Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que apurava o crime de importunação sexual, que estava atribuído ao ex-jogador e coordenador de futebol, Paulo Roberto Falcão. A mudança aconteceu após o Ministério Público (MPSP) requerer o arquivamento por não vislumbrar a ocorrência de crime.
A decisão foi do juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos. De acordo com o magistrado, não há indícios da ocorrência de ilícito penal de modo a justificar o prosseguimento do caso.
O MPSP informou que não é qualquer contato físico que
configura o crime de importunação sexual. “Apesar de a conduta do averiguado não se configurar com fato típico, observa-se que esta
foi inconveniente e certamente causou desconforto na vítima, situações essas que causaram por parte desta, a leitura do comportamento do investigado como sendo uma forma de assédio”, diz o documento.
No vídeo obtido pela reportagem é possível ver o momento. (veja o vídeo acima)
A Promotoria de Justiça de Santos não duvida que a vítima possa ter interpretado o comportamento do morador como uma forma de assédio. Porém, essa interpretação do evento não muda o fato de que não ocorreu a prática de um “ato libidinoso” contra ela, exigência do tipo penal para que seja possível reconhecer o crime de importunação sexual, na forma como ele foi descrito na lei
De acordo com o juiz, “não se faz necessário aguardar a juntada aos autos de eventual laudo pericial produzido por perícia particular para a determinação de arquivamento, tendo em vista que os elementos que já constam deste feito são suficientes para balizar tal decisão.”
Entenda mais
Foto: Santos FC / MPSP
O ex-jogador da seleção brasileira e ex-coordenador do Santos Futebol Clube, Paulo Roberto Falcão, foi denunciado por importunação sexual de uma funcionária do condomínio onde residia na época, no bairro Aparecida, em Santos. O registro da ocorrência foi em 4 de agosto, na Delegacia da Mulher de Santos (DDM).
A vítima, de 26 anos, A trabalhou por cerca de oito meses como recepcionista no condomínio em que o ex-coordenador morava.
De acordo com o documento, a mulher relatou que no dia 2 de agosto, o homem foi ao local, que era reservado para o monitoramento, e disse que não sabia sobre as câmeras. Segundo o depoimento, enquanto ele falava, Falcão “roçou” o pênis no braço esquerdo dela.
A vítima contou que ficou extremamente constrangida, porém não tomou nenhuma atitude. Dois dias depois, em 4 de agosto, a cena se repetiu novamente, mas de forma mais contundente.
No documento obtido pela reportagem, Falcão relatou que estava esperando um colega de trabalho na recepção e se aproximou da recepcionista para visualizar as câmeras, com a intenção de ver se o colega chegava. No depoimento ele diz que por usar óculos multifocal, precisa se aproximar mais para enxergar e que “não foi um ato intencional ou voluntário e jamais com a intenção de praticar com ela qualquer ato libidinoso”, disse o ex-jogador.
Demissão
Falcão se manifestou por nota e comunicou a demissão do Santos F.C, o qual ele era coordenador de futebol. “Em respeito à torcida do Santos Futebol Clube, pelos recentes protestos diante do desempenho do time em campo, decidi deixar o cargo de coordenador esportivo nesta data. Meu sentimento, em primeiro lugar, é defender a imagem da instituição. Sobre a acusação feita nesta sexta-feira(4 de agosto), que recebi com surpresa pela mídia, afirmo que não aconteceu”.
Paulo Roberto Falcão
Foto: Santos FC
Paulo Roberto Falcão é um ex-treinador, comentarista esportivo, jornalista, coordenador esportivo e ex-futebolísta brasileiro que atuava como volante. Atualmente é coordenador de futebol do Santos.
Nascido no dia 16 de outubro de 1953, na cidade de Abelardo Luz (SC), Falcão foi um dos melhores jogadores da história do futebol brasileiro.