A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que não houve registro da ocorrência pelo telefone 153.
Vídeo: Reprodução
Da redação
Um casal foi flagrado tendo relações sexuais na orla da Praia do Embaré, na noite do último sábado (3), por volta de 20h. O local costuma ser frequentado, inclusive, por crianças. Nas imagens feitas por um morador é possível ver o ato. (veja o vídeo acima)
Conforme a apuração, os dois aparentavam ter aproximadamente 30 anos. De acordo com a Prefeitura de Santos, a Guarda Civil Municipal (GCM) informou que não houve registro da ocorrência pelo telefone 153. A administração municipal esclarece que o combate e a investigação de delitos são de responsabilidade das autoridades policiais.
A GCM dá apoio às forças de segurança sempre que solicitada e quando flagra atitudes suspeitas encaminha os referidos às autoridades policiais. A população pode acionar a GCM pelo telefone 153 (24h) e a PM pelo telefone 190.
Fazer sexo na rua é crime?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime. Ele se enquadra no Artigo 233 que se refere à pratica de ato obsceno. A pena prevista para este tipo de infração varia de três meses a um ano de prisão ou multa. Ele é registrado como contravenção penal.
Ato obsceno se refere à pratica de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade. Sendo assim, a pratica de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.