O projeto terá início em 2025, com duração de 48 meses. O investimento será de US$ 9 milhões ( R$ 44,677,800.00).
Foto: Divulgação / Prefeitura de Santos
Da redação
A cidade de Santos está entre as cinco cidades do Brasil escolhidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para dar início a um projeto nacional, que tem como objetivo reduzir ou até mesmo eliminar a circulação de plástico de uso único ou descartáveis como canudos, talheres, pratos e embalagens. O projeto terá início em 2025, com duração de 48 meses. O investimento será de US$ 9 milhões ( R$ 44,677,800.00).
Além de Santos, a única cidade fora do eixo de capitais, foram escolhidas Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador e Belém. São Paulo, devido à presença da indústria e por ser sede de várias associações dos setores relacionados, também participará da iniciativa, em parceria com Santos.
Representantes do MCTI passaram a quarta-feira (13) no Município, em encontro com diversos setores, para falar sobre o início dos estudos que vão nortear a iniciativa.
Os representantes do Ministério se reuniram, ao longo do dia, no auditório do Orquidário, com representantes do setor de hotéis, bares e restaurantes. A intenção foi ouvi-los e encontrar caminhos conjuntos para desenvolver as ações. Também participaram do encontro representantes de ONGs e Institutos e de órgãos públicos.
Projeto
O investimento foi captado junto ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, em inglês). A iniciativa abrange estratégias para a circularidade do plástico, incentivo de governos e arcabouço regulatório, e escalonamento de tecnologias que possam eliminar o plástico do ambiente.
O consultor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Albuquerque, informou que os projetos precisam passar por um processo de preparação para receber esses recursos.
“E isso envolve uma consulta às partes interessadas que vão ser envolvidas na iniciativa. Então é muito importante fazer uma consulta aos atores-chave, que serão impactados pelo projeto, tanto em nível nacional quanto local, para que o tenha uma boa adesão e efetividade”, destaca o representante do Ministério.
No campo regulatório, o objetivo é desenvolver mecanismos para incentivar os governos de todas as esferas a modificar as compras públicas por meio de legislação. Conforme a administração municipal, Santos, por meio do decreto 8.476/2019, determinou o cancelamento de compra de plásticos de uso único na administração pública. Aquisições só são permitidas em casos excepcionais e justificados.
O MCTI também quer mapear as tecnologias existentes para combater o plástico no mar e que estejam em nível de maturidade tecnológica suficiente para serem implementadas em escala.