A ação faz parte do “Recicla Santos” e recebe inscrições até o dia 9 de fevereiro.
Foto: Isabela Carrari / Prefeitura de Santos
Da redação
A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), tornou público o cadastro para associações, cooperativas e organizações interessadas em contribuir com a coleta seletiva solidária da cidade. A ação recebe inscrições até o dia 9 de fevereiro.
A iniciativa está alinhada ao Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária ‘Recicla Santos’ (PMSCSSRS), que busca fortalecer o comprometimento com práticas sustentáveis. Atualmente, a Cidade já conta com quatro companhias inscritas e aptas para ajudar no processo.
A parceria entre a Semam e as associações locais visa criar um ambiente propício para a colaboração mútua, contribuindo para um desenvolvimento amigável ao meio ambiente.
O cadastramento busca associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis secos que tenham interesse em trabalhar na separação e organização dos resíduos recicláveis da Coleta Seletiva de Santos. Além disso, com o ato, é possível proporcionar inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda, melhorando cada vez mais as condições de vida dos catadores.
Para participar, é importante se atentar a algumas condições, como estar legalmente constituído ou, se for estrangeiro, estar autorizado a operar no País e não ter qualquer dirigente ou filiação que seja um funcionário público de qualquer poder, mesmo que seja cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, e não ter contas rejeitadas pelo governo nos últimos 5 anos, a menos que a irregularidade seja corrigida e as dívidas sejam pagas, ou a decisão de rejeição seja reconsiderada ou revista.
Foto: Marcelo Martins / Prefeitura de Santos
São requisitados os seguintes documentos para a candidatura:
O ofício assinado pelo representante legal da Associação ou Cooperativa interessada;
Formulário de cadastro devidamente preenchido e assinado;
Cópia da Ata de Constituição ou Estatuto Social;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual da entidade;
Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade;
Certidões de regularidade fiscal;
Declaração de que os dirigentes da entidade não são agentes políticos;
Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado e outros.
A documentação deverá ser entregue até o dia 9 de fevereiro na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto à Seção de Apoio aos Conselhos (Seacon), localizada na Praça dos Expedicionários, 10 – 9º andar, no Gonzaga. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 15h às 17h.
Após trinta dias, será publicada no Diário Oficial a relação das candidaturas deferidas e indeferidas. Caso o cadastro tenha sido negado, será possível apresentar qualquer objeção ou pedido de revisão presencialmente, no edifício da Secretaria. Depois dessa etapa, quando todas as possíveis objeções forem analisadas e decididas, a lista atualizada e a possível aprovação serão divulgadas em até cinco dias úteis.