O Observatório Litoral Sustentável acaba de lançar a Plataforma de Indicadores de Monitoramento de PolÃticas Públicas, que reúne informações sociais sobre a Baixada Santista e o Litoral Norte de São Paulo. O acesso pode ser feito por computador, tablet ou celular pelo site litoralsustentável.org.br/indicadores.
Os temas trazidos na plataforma estão inseridos em três eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Ãreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social.
Ao todo estão disponÃveis indicadores de 31 temas (ações). No eixo Desenvolvimento Sustentável e Includente os assuntos são Participação social; Monitoramento de investimentos; Conectar oferta de mão de obra; ResÃduos da construção civil; Segurança pública; Qualidade da educação; Produção de conhecimento; Economia Solidária; Turismo de Base Comunitária e Royalties do petróleo.
No eixo Uso Sustentável das Ãreas Protegidas são encontradas informações sobre Recategorização das Unidades de Conservação (UC); Regras de uso e ocupação das Unidades de Conservação; Usos diretos e indiretos nas Unidades de Conservação; Direitos dos povos e comunidades tradicionais nas UCs; Regularização fundiária das terras indÃgenas e quilombolas; Titulação e habitabilidade nos assentamentos informais e Usos e funções das áreas de monitoramento territorial.
E, por fim, o eixo três, Democratização do Território e Inclusão Social, agrega 14 temas, são eles: Transporte coletivo; Consumo e pós-consumo de alimentos; Tratamento de esgotamento sanitário; Saneamento ambiental em comunidades isoladas; Prevenção e adaptação aos impactos das mudanças climáticas; ResÃduos sólidos urbanos; Combate a formas de poluição; Reserva de terra urbanizada e bem localizada; Sistemas Municipais de Informações Habitacionais; PolÃtica de regularização fundiária; Condições habitacionais adequadas para população local; Equipamentos públicos de cultura e lazer; Qualidade da rede de atenção básica de saúde e Programas de transferência de renda.
Ao acessar os temas, o visitante encontrará informações qualitativas, saberá se existem condicionantes ambientais exigidas no licenciamento ambiental que são relacionadas ao tema, mapas, gráficos, glossário, entre outras informações.
Banco de Dados de Condicionantes do Litoral Paulista
A população da Baixada Santista e do Litoral Norte também terá acesso a um Banco de Dados de Condicionantes exigidas no processo de licenciamento ambiental de 42 grandes empreendimentos ligados à cadeia de petróleo e gás e de logÃstica no Litoral Paulista. Foram definidos como prioritários 14 empreendimentos do Litoral Norte (incluindo os campos de Mexilhão e Merluza da Petrobras) e 28 empreendimentos da Baixada Santista (incluindo as Etapas 1, 2 e 3 do Pré-Sal).
Dos 42 empreendimentos, foram levantadas 5.774 condicionantes, sendo 2.566 relacionadas aos 14 empreendimentos do Litoral Norte e 3.208 relacionadas aos 28 empreendimentos da Baixada Santista.