O vereador Fábio Duarte (PL) será investigado por quebra de decoro praticada na Câmara de Santos contra a vereadora Débora Camilo (PSOL). O motivo seria a mensagem enviada pelo parlamentar no grupo de mensagens dos integrantes da Casa em que os edis cumprimentaram a vereadora pelo seu aniversário, mas Duarte desejou, em suas palavras: “um feliz aniversário mixuruca, um aperto de mãos bem apertado e um soco nas costasâ€.
“Acionei a comissão de ética, espero que tome providências rapidamente. Eu não aceitarei nenhum tipo de demonstração de violência polÃtica de gênero. Eu tenho lutado para tornar o parlamento santista um local menos violento para mulheres que vierem depois de mim. Esse episódio só reforça a necessidade de aprovação do meu projeto que torna violência polÃtica de gênero quebra de decoroâ€, relatou a vereadora em suas redes sociais.
Segundo Débora em nenhum outro momento, outro vereador ou vereadora recebeu uma mensagem violenta, desejando qualquer tipo de agressão a outro vereador ou vereadora naquele grupo.
Na avaliação da vereadora o episódio configura uma violência polÃtica de gênero, que é um problema grave no PaÃs. “É inadmissÃvel que, em um grupo de vereadores, um parlamentar faça ameaças dessa natureza, expressando uma conduta violenta e reiterando uma prática que estimula e naturaliza comportamentos abusivos com as mulheres, que já vitimou outras parlamentares e diariamente faz com que as mulheres tenham dificuldades de acessar e permanecer em espaços de poder e decisão”, destaca a integrante do PSOL no documento.
A Comissão de Ética, Decoro e Corregedoria Parlamentar é formada por FabrÃcio Cardoso (Pode – presidente), Adilson Junior (PP – vice) e Pastor Roberto de Jesus (Republicanos – terceiro membro).
De acordo com Regimento Interno da Câmara estão previstas as seguintes sanções: advertência verbal; censura escrita; censura escrita, com notificação ao partido a que pertencer o vereador advertido; destituição do legislador dos cargos que ocupa nas comissões do Legislativo e na Mesa Diretora; suspensão temporária do exercÃcio do mandato por 30 dias; e perda do mandato.
O vereador, até o momento, não se pronunciou sobre as acusações.