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Santos / Cotidiano

TJ-SP autoriza reajuste na tarifa dos 么nibus de Santos

Os usu谩rios insatisfeitos pelo valor da tarifa dos 么nibus municipais de Santos dever茫o ficar ainda mais aborrecidos. O presidente do Tribunal de Justi莽a de S茫o Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas Mascaretti, autorizou o reajuste originalmente feito pela Prefeitura de Santos, fazendo com que o valor pule para R$ 3,85.

Esta 茅 a terceira altera莽茫o do valor da tarifa do transporte p煤blico na cidade em 2017. Os agora atuais R$ 3,85 j谩 haviam sido anunciados pelo governo municipal em 8 de janeiro, mas o valor foi derrubado dez dias depois, em 18 de janeiro, quando a ju铆za Patricia Naha, da 2陋 Vara da Fazenda P煤blica de Santos, deu parecer a favor do pedido da Defensoria P煤blica do Estado que alegava que o aumento de 18,46% era abusivo e n茫o condizente com o padr茫o financeiro dos usu谩rios, al茅m de afirmar que o aumento se deu acima da infla莽茫o e 鈥渄e forma injustificada鈥.

O despacho de Mascaretti derrubando a liminar foi justificado ao dizer que 鈥渁 manuten莽茫o da decis茫o ocasionaria grave les茫o 脿 ordem e economia p煤blicas, por gerar desequil铆brio econ么mico-financeiro no contrato firmado pelo Poder P煤blico local鈥, al茅m de deixar claro que o Munic铆pio de Santos 茅 quem det茅m o dever legal e contratual do reajuste, partindo do princ铆pio de que 茅 ele quem suportar谩 o 么nus mensal de quase R$ 1,3 milh玫es previstos.

A libera莽茫o seguiu os moldes da 煤ltima que, em fevereiro, permitiu que o reajuste das linhas intermunicipais pudesse entrar em vigor, algo que tamb茅m havia sido suspenso. Agora, a Via莽茫o Piracicabana, permission谩ria do transporte p煤blico na cidade est谩 liberada para saltar a tarifa para os R$ 3,85. Por茅m, n茫o h谩 previs茫o de quando essa mudan莽a deve acontecer.