A cidade de Santos contará, até agosto, com a primeira vara da Região exclusiva para tratar de questões de violência doméstica contra a mulher e a família. A iniciativa foi viabilizada após abertura de concurso de remoção para que um juiz seja realocado para a nova repartição em Santos.
A demanda vem sendo discutida há alguns anos pelos poderes Executivo e Judiciário na Cidade. No início deste ano, representantes da Prefeitura, da OAB Santos e do Poder Judiciário local se reuniram com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no Fórum João Mendes, na Capital paulista, para reforçar o pedido de instalação da Vara.
Para a diretora do Fórum de Santos, a juíza Renata Gusmão, a nova vara de violência doméstica é uma conquista. “Há muito tempo já se vem buscando nesta implantação, que representa um ganho grande para as políticas públicas que já vem sendo implementadas em prol da defesa da mulher”, avalia.
A diretora do Fórum também anunciou a criação de um grupo de trabalho, presidido pela vice-prefeita Renata Bravo. “Vamos procurar realmente intensificar esse fluxo de entrada da mulher no sistema e transformar o olhar com que se cuida dessa mulher que é vítima”, diz a juíza.
“Com esse grupo de trabalho, estamos fortalecendo essa rede, não apenas com o Judiciário e Prefeitura, mas buscando outras forças, como Guarda Municipal, Conselhos, Polícia Civil e Militar para que todos se unam para tornar nosso município cada vez mais seguro para a mulher e para que a vítima possa também se sentir mais protegida”, diz a secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Larissa Paz.
CIDADE FEMININA
Com a população da Cidade composta por maioria de mulheres, políticas voltadas para esse público, como a implantação da vara de violência doméstica, são fundamentais.
De acordo com dados recentes do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Santos é a cidade mais feminina do País, com a maior proporção de mulheres entre os habitantes.
Dos 418 mil moradores santistas, 228,8 mil são do sexo feminino. Enquanto a média nacional é de 51,5% de mulheres, em Santos, esse percentual sobe para 54,68%, o que representa 82,9 homens para cada 100 mulheres no Município.
FOTOS: Francisco Arrais/PMS
FOTO CAPA: Divulgação