Por Leonardo Francisco
Da Revista Mais Santos
No prazo de 90 dias, caso não haja nenhum recurso contrário, a cidade de Santos deve conhecer a empresa vencedora da terceira etapa de obras do projeto Novo Quebra-Mar, localizado no Emissário Submarino. Esta fase abrange a implantação de um playground com brinquedos personalizados temáticos, pórticos de entrada em estrutura metálica; revitalização das vias de serviço asfaltadas; reforma das edificações administrativas e banheiros públicos. Os serviços estão orçados em R$ 13,9 milhões, sendo R$ 10 milhões oriundos de recursos do Estado, por meio do Dadetur, e o restante, do Município.
Para chegar nesta etapa, o equipamento turístico enfrentou ações judiciais que suspenderam o andamento no projeto criado para requalificar a área, criando novos espaços esportivos e turísticos, como uma nova entrada, repaginação do paisagismo, novas opções de lazer e entretenimento – como o parque de águas com fonte interativa, além de piso e iluminação novos. A Escola e Museu do Surfe, Torre dos Jurados e quadra de malha serão mantidos e o monumento aos imigrantes japoneses será reformulado. A escultura de Tomie Ohtake passará por recuperação e será construído um novo mirante, como se fosse uma arquibancada para o monumento.
Diante da paralisação das obras, três dias após o início dos trabalhos em 2020, a Administração reformulou o planejamento executivo e orçamentário da obra. Os recursos necessários, que em 2020 eram de R$ 14 milhões e não teriam custo para o Município, estão estimados atualmente em cerca de R$ 30 milhões, que serão arcados com investimento público.
Hoje, quase dois anos após a suspensão das obras por decisão judicial, os serviços no Novo Quebra-Mar encontram-se na segunda etapa, com a implantação da infraestrutura e equipamentos infantis de lazer, com recursos do Governo do Estado. Iniciado em 3 de fevereiro, os trabalhos têm previsão de término de um ano, ou seja, até fevereiro de 2023.
Futuramente, haverá mais uma licitação, dessa vez para a construção da pista de skate. Essa obra será executada com recurso federal. Já o novo playground com brinquedos, também previsto nessa fase, será totalmente custeado com recursos do Governo do Estado, a serem liberados via Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dadetur).
Histórico
A suspensão das obras foi resultado de uma ação civil pública, pelo Ministério Público, acatada em primeira instância pela Justiça. O órgão apontou uma série de irregularidades na iniciativa, como a falta de audiências públicas e outras decisões que antecediam a própria autorização do empreendimento (órgãos ambientais ainda analisam os impactos que a usina térmica trará), incluindo questionamentos de ambientalistas.
A Prefeitura rebate e informa que a Justiça validou agora as audiências públicas sobre o estudo de impacto da obra, que foram realizadas de forma virtual, devido à pandemia de Covid-19. O projeto foi programado para ser realizado com recursos da iniciativa privada, por meio da empresa Valoriza Energia.
A ideia do grupo era construir um empreendimento para queima do lixo na área continental de Santos, objeto de questionamentos de ambientalistas. A proposta é instalar uma unidade de recuperação de energia, a partir de resíduos sólidos, em uma área particular no Sítio das Neves, na Área Continental. O projeto privado ainda está sob análise e precisa ser aprovado pela Cetesb. Na Câmara, está parado há três anos um projeto que impede a construção de usinas de queima de lixo na Cidade, de autoria da vereadora Telma de Souza (PT).
O Parque Roberto Mário Santini chegou a abrir de maneira parcial. Neste momento, uma pista de bike cross, o espaço pet e a pista para caminhada e ciclismo estão liberados até o heliponto. Por conta do início da segunda etapa das obras, mais da metade do local está fechado.
Segundo a Prefeitura o Tribunal julgou que todo procedimento administrativo da Prefeitura, com o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatória (Trimmc) com a empresa Valoriza Energia, foi realizado dentro da legalidade.
Moradores
Quem circula no local alterna entre o sentimento de boas expectativas e dúvidas sobre o espaço e a preocupação com a conclusão da obra. O advogado Diego Venâncio, que mora no José Menino, tem o hábito de ir com a esposa e a filha passear pela praia do bairro, onde o Quebra-Mar está localizado. Ele analisa a obra e critica o jeito como é conduzida.
“Ao ver o projeto do ‘Novo’ Quebra-Mar, confesso que achei magnífico. Creio que realmente irá dar mais vida ao local e possibilitar que mais pessoas visitem. A ideia da roda-gigante é bem atraente. É um sucesso em outros locais pelo mundo em que foi instalada. Fico um tanto preocupado quanto à relação custo-benefício, mas creio que isso já deve ter sido tema de discussão por parte dos idealizadores. Estou ansioso para que o seja local reaberto”, conta.
Ainda segundo Diego, a obra vem deixando impactos que vão desde a estrutura e passam também por questões de segurança. “Creio que a obra foi um tanto precipitada e mal planejada. Talvez até por isso tenha encontrado embargos jurídicos”.
“O Quebra-Mar deveria estar totalmente inacessível. O modo que a Prefeitura tem levado a obra está tornando o local muito perigoso. Uma parte reformada foi ‘entregue’, a mini rampa de skate e a parte da frente, mas, no geral, todo o espaço está sucateado, sem iluminação e sem policiamento. Virou um verdadeiro paraíso para marginais”, detalha. “No momento em que o sol se põe, torna impossível o acesso ao local nas partes abertas ao público, o heliponto, a pista de corrida, a nova mini rampa de skate”.
Já Fúlvio Nogueira, que reside em frente ao parque que ocupa mais de 40 mil metros quadrados à beira-mar, destaca os prejuízos da paralisação principalmente para a Terceira Idade. “Santos é muito carente de entretenimento e, como fica em frente à praia, muita gente de idade gostaria de circular no local. Mas, como o espaço está fechado, gera problema para este público e também para os ambulantes, que não tem público para conseguirem a venda. Uma área enorme para ser explorada para o turismo não anda sendo bem aproveitada”.
O morador também questiona o projeto da roda-gigante. Para ele, haverá um impacto ambiental enorme e desnecessário. “Para o turista será belíssimo, mas é totalmente fora do padrão e não tem nada a ver com o que é a realidade do santista. Vai provocar um impacto ambiental grande e tampar a imagem da Ilha Urubuqueçaba”.
Comerciantes
Para os trabalhadores ao redor do Quebra-Mar, mesmo com a liberação das atividades devido à flexibilização da pandemia, os prejuízos financeiros causados durante o período do fechamento do espaço ainda não foram repostos
Nelson trabalha em um quiosque próximo ao local e relata que, mesmo em dias de sol, calor ou aos finais de semana com feriados prolongados, o número de frequentadores diminuiu.
“Chegava às 22 horas e o número de pessoas nos quiosques e nos bancos era elevado na região. Mas, com o espaço fechado, o público não se sente mais seguro, fora as ocorrências de furtos de energia que tem gerado o medo de roubos e furtos. Espero que, com a reabertura do local, o público volte e não somente o Quebra-Mar, mas todo o José Menino, volte a ter movimento e um clima mais alegre”.
O que diz a Prefeitura?
Procurada pela reportagem da Revista Mais Santos, a Prefeitura de Santos esclareceu como a obra do Novo Quebra-Mar está sendo executada e garante que até 2023 o espaço esteja totalmente liberado.
Como está o passo a passo da segunda etapa das obras?
O andamento dos trabalhos da segunda etapa de obras do Novo Quebra-Mar prevê que estarão à disposição de moradores e turistas, no próximo mês (junho), a quadra de basquete 3×3 e a pista de patinação do Novo Quebra-Mar, no Parque Roberto Mario Santini (José Menino).
Qual é a previsão exata da entrega desta segunda fase e quais serão os atrativos do local?
A reformulação do parque por etapas permite a entrega dos espaços à medida em que vão ficando prontos. A primeira etapa já foi entregue e a segunda está em andamento.
A segunda fase de obras começou em fevereiro e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2023. Além das atrações esportivas, também será entregue mais uma parte da alameda principal. O Monumento de Tomie Ohtake está sendo recuperado e será inaugurado junto com o novo mirante. Toda a infraestrutura de iluminação, água, esgoto e fibra ótica do parque já está pronta.
Destacamos que a primeira fase já foi entregue em dezembro de 2021. Foram disponibilizados à população, além da pista de pump track (circuito com lombadas, usado por ciclistas e skatistas), o espaço pet, que conta com bancos para os tutores dos bichinhos de estimação, áreas com grama e itens para os animais brincarem, além de espaço para bebedouro.
Um trecho do jardim mais próximo à ciclovia, que passou por remodelação, também foi liberado. O espaço, que agora conta com novo paisagismo, recebeu instalações subterrâneas para cabeamento elétrico, drenagem e tubulações de água tratada e esgoto. A primeira fase da obra ficou a cargo da Secretaria de Serviços Públicos.
Tem a previsão da abertura da licitação da terceira etapa das obras?
A Prefeitura lançou na última quarta-feira (11) a licitação para a terceira etapa de obras do Novo Quebra-Mar. Esta fase abrange a implantação de um playground com brinquedos personalizados temáticos, relacionados à Cidade; pórticos de entrada em estrutura metálica; revitalização das vias de serviço asfaltadas; reforma das edificações administrativas e banheiros públicos.
O processo licitatório para definir a empresa que fará a obra deve ser concluído em cerca de 90 dias, caso não sejam interpostos recursos.
Qual o prazo final da conclusão desta terceira etapa e, no total, para quando a Prefeitura espera concluir por completo o Novo Quebra-Mar?
Os serviços desta terceira etapa começam após a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço e devem ficar prontos em 12 meses.
Estão previstas ainda mais duas etapas (quarta e quinta) para a conclusão da obra, com recursos que estão sendo pleiteados em nível estadual e federal. Uma delas contemplará uma pista de skate homologada pela Confederação Brasileira da modalidade para receber provas e circuitos nacionais e internacionais de street e park. Já a outra etapa será voltada para a implantação de uma torre de escalada com padrão oficial.
Paralelamente às obras, a Prefeitura está preparando o edital do chamamento público para os interessados em explorar o novo restaurante e as lanchonetes da praça de alimentação.
A obra completa do Novo Quebra-Mar era para ter sido entregue em dezembro de 2020. As obras foram suspensas devido a uma decisão judicial.
Comentou-se a respeito da ideia de instalar uma roda gigante no Quebra-Mar. Isto realmente será possível?
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Turismo farão os estudos necessários para a Administração verificar a viabilidade da instalação do equipamento no local. Os equipamentos previstos no projeto estão acima.
Por que a necessidade de fazer um projeto inovador no local?
Trata-se de um projeto de revitalização, com novos serviços e atrações, que transformará um importante local de lazer e esportes em referência para eventos olímpicos, entretenimento, gastronomia e contemplação. A ideia é oferecer a moradores de todas as idades e turistas uma nova experiência de uso do espaço público em um ponto estratégico da Cidade.
O que a administração espera com o Novo Quebra-Mar, assim que concluído? Ele poderá ser o local mais visitado de Santos?
Um espaço para todos, com opções de lazer e esportes destinadas a crianças, jovens e adultos, esportistas iniciantes ou profissionais. O Novo Quebra-Mar está sendo revitalizado para oferecer atrações diferenciadas e tornar-se referência para a prática de esportes olímpicos e como opção turística, deixando a Cidade ainda mais preparada para receber visitantes o ano todo.
Muita gente que frequenta e trabalha no local se queixa da falta de segurança, especialmente à noite. Como será feito o policiamento do local, fazendo com que o Quebra-Mar possa ser visitado de maneira tranquila?
Mesmo durante o período de suspensão das obras (devido à decisão judicial), toda a área foi monitorada 24h pela Guarda Civil Municipal (GCM), que continua presente no local. Além de equipes da GCM, o espaço tem câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura. Esclarecemos que o policiamento é feito pela Polícia Militar, que conta com apoio da GCM.
Foto: @dronefabiano68