Mais de 110 famílias que vivem nos cortiços do Centro Histórico de Santos receberam ontem a notícia que aguardavam há mais de quatro anos: a obra do Conjunto Habitacional de Interesse Social – Condomínio Vanguarda será retomada pelo Ministério das Cidades. A resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem e põe fim ao imbróglio judicial que paralisou as obras e fez com que o esqueleto da construção ficasse abandonado no final da Rua General Câmara.

No total, o Governo Federal pretende retomar mais de 6 mil obras paralisadas em todo o país por meio do Programa Crédito Solidário. Ao todo, são 6.529 casas contratadas, entre 2004 e 2008, que terão as obras reiniciadas com investimento de até R$ 81,4 milhões. As moradias fazem parte de 56 empreendimentos habitacionais nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

“Mais de 6 mil famílias esperam pela realização do sonho da casa própria. Com a proposta apresentada e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS), iremos iniciar imediatamente o aporte para retomar as obras. Essas famílias poderão realizar esse sonho aguardado há muitos anos. A expectativa é de que mais de 26 mil pessoas sejam beneficiadas�, afirmou O ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Com a publicação da norma, o Fundo de Desenvolvimento Social assume as despesas com a retomada, legalização e conclusão de obras, cuja execução encontre-se paralisada, a partir de identificação em laudo de vistoria e parecer técnico de engenharia, ambos, emitidos pelo Agente Financeiro.

As obras do Conjunto Vanguarda (cujo nome significa estar na frente, à dianteira de um movimento) teve início em 2013. Localizado em uma área cedida pela União, a construção do conjunto teve a participação dos moradores que seriam contemplados com as moradias, dentro de um plano elaborado pela Associação de Cortiços do Centro (ACC).

O Programa Crédito Solidário (PCS) foi criado em 2004 com o objetivo de viabilizar acesso à moradia própria às famílias com renda mensal de até três ­salários mínimos, organizadas por Cooperativas ou Associações. O programa prevê a produção de novas habitações, conclusão ou reforma de moradias existentes, mediante financiamento diretamente ao beneficiário final.

Fonte: Diário do Litoral