Da Redação
O desembargador Eduardo Siqueira, que causou polêmica ao caminhar pela praia de Santos sem usar máscara e ter destratado equipe da Guarda Municipal, voltou a ganhar os holofotes – da pior maneira possível. Ele foi flagrado, mais uma vez, sem usar o objeto, contrariando Decreto Municipal, que obriga seu uso, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O flagrante foi logo postado no Facebook e, desde quarta-feira (5), a reportagem do Portal Mais Santos tenta entrar em contato com a autora da postagem, bem como com o desembargador e com seu gabinete no TJ-SP, mas não obteve resposta. Siqueira chegou a visualizar a mensagem no WhatsApp, mas não a respondeu.
Em nota, Eduardo Siqueira contesta a informação. Confira a íntegra:
“Venho a público esclarecer não poder confirmar que as minhas fotografias caminhando na praia, divulgadas em matérias e nas redes sociais hoje, foram realmente tiradas ontem (05/08/2020), pois faço o mesmo percurso há anos,rotineiramente, e outras fotos em que eu estava com a mesma vestimenta já foram publicadas antes, para noticiar justamente que eu estava usando a máscara facial.
A par disso esclareço que, desde o incidente no último dia 18 de julho, tenhousado a máscara facial nas minhas caminhadas matinais, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas – como nas fotos em questão – abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção…
Aproveito o ensejo para informar que, na última segunda-feira (03/08/2020), recorri da decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo que instaurou um inquérito civil contra mim, conforme documento anexo.
No mais, mantenho-me firme na defesa dos meus direitos e à inteira disposição dos órgãos competentes para maiores esclarecimentos”.
Humilhação e desculpas
O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de “analfabeto”, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Posteriormente, Siqueira emitiu uma nota, se desculpando da reação diante dos guardas municipais. Eles receberam ainda homenagem do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, pela correção na abordagem ao desembargador.
Fiscalização
Em nota, a Prefeitura de Santos informa que “A Guarda Civil Municipal faz a fiscalização na orla da praia e em toda cidade para fazer cumprir a obrigatoriedade do uso da máscara facial e outras medidas de enfrentamento à pandemia. A população pode fazer denúncias pelo telefone 153 e pelos canais da Ouvidoria Municipal, no http://www.santos.sp.gov.br/ouvidoria”
Ela lembra que, desde o dia 1º de maio, a GCM faz a fiscalização das regras previstas no Decreto 8.944, que obriga o uso de máscara facial no Município. Desde então, já foram feitas mais de 6.350 abordagens e 274 multas aplicadas. Vale lembrar que a multa só é aplicada quando há recusa em usar a máscara.
Nos cinco primeiros dias de agosto, foram feitas nove autuações nas praias de Santos, distribuídas da seguinte forma: José Menino (2), Aparecida (2), Gonzaga (2), Embaré (1), Boqueirão (1) e Ponta da Praia (1)