A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (22) uma operação para cumprir 21 mandados de prisão contra fraudes de licitações na Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. A Operação Círculo Vicioso, feita pela PF com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, serve como segunda fase da Operação Tritão, e cumpre pedidos em seis cidades de São Paulo, uma do Rio de Janeiro e uma do Ceará, com um ex-deputado entre os alvos.

“Foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista, Serra Negra, Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE)”, diz comunicado da PF.

Um dos alvos da Círculo Vicioso é o ex-deputado federal Marcelo Squassoni. A 5ª Vara da Justiça Federal de Santos expediu ordens de prisão temporária e de busca e apreensão contra o ex-parlamentar.

A Operação Tritão foi realizada em outubro de 2018 para desmantelar organização criminosa que fraudava licitações e contratos públicos na Codesp.

“Com base em elementos de prova obtidos quando da deflagração da Operação Tritão, depoimentos prestados em sede de colaboração premiada e diante de informações fornecidas por membros da atual diretoria da Codesp, a Polícia Federal conseguiu comprovar as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que permaneceram sendo executadas mesmo após a prisão de alguns membros da organização criminosa”, comunicou a Polícia Federal.

De acordo com a investigação, a estimativa é que os prejuízos à Codesp cheguem à casa dos R$ 100 milhões. Os investigados devem responder por crimes de organização criminosa, associação criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva.

Operação Tritão, fase um

A primeira fase da Operação Tritão (rei dos mares, na mitologia grega) foi deflagrada em outubro pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Receita Federal, após suspeitas desvios em contratos de R$ 80 milhões. Sete pessoas foram presas naquela ocasião.

O Ministério Público Federal afirmou já naquela ocasião que havia a atuação de uma organização criminosa na Codesp. Por meio de corrupção, os integrantes formaram um cartel e fraudaram licitações públicas em posteriores contratos firmados na estatal com as empresas MC3 e N2O, que juntos totalizam quase R$ 40 milhões.

As investigações começaram depois de um vídeo vazado na internet em setembro de 2016 mostrava o então assessor da presidência da Codesp, Carlos Antonio de Souza, negociando um contrato de digitalização de documentos. Mesmo sem licitação publicada, ele falava em valores e o nome da empresa vencedora.

Da Codesp, foram presos, além do assessor que aparecia nas imagens, o então diretor-presidente, José Alex Botelho de Oliva, o diretor de mercado, Cleveland Sampaio Lofrano, e o diretor jurídico, Gabriel Nogueira Eufrasio. Os empresários Joabe Franscisco Barbosa, Joelmir Francisco Barbosa e Mario Jorge Paladino eram alvos.

Os sete foram presos temporariamente, depois preventivamente. Uma decisão posterior do desembargador federal Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, libertou os diretores e os empresários, mediante fiança e medidas cautelares, por considerar que as prisões ocorreram por “afirmações genéricas”.

Após a prisão dos investigados, Ministério dos Transportes decidiu por retirar dos cargos o presidente da Codesp e os diretores envolvidos. No mesmo dia, o Conselho de Administração (Consad) da companhia aprovou os nomes dos servidores substitutos, que assumiram os cargos até a mudança de governo, em Brasília (DF).