Por Bárbara Farias
Famílias que residem na Rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel, Zona Noroeste de Santos, afirmam que estão sendo ameaçadas de despejo, de forma arbitrária, por funcionários da Cohab Santista.
Segundo a Prefeitura de Santos, a Rua João Carlos da Silva está situada em uma área de preservação ambiental e é classificada como área de invasão. As famílias não têm título de posse de suas residências. Uma ação judicial está em curso para reassentamento das famílias e desapropriação da área. Porém, há famílias que residem há cerca de 25 anos no local, em casas e sobrados de alvenaria. Diante disso, há um impasse entre os moradores, a Prefeitura de Santos e o Governo do Estado.
Próximo ao local, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, ergueu o Conjunto Habitacional Santos O, em parceria com a Prefeitura de Santos. São 205 apartamentos destinados às famílias que residiam sobre palafitas no Jardim São Manoel. Destas moradias, 40 foram entregues em junho de 2018 e as 165 restantes em junho passado.
Segundo o motorista de caminhão, Almir Martins, morador na Rua João Carlos da Silva há 25 anos, funcionários da Cohab estariam ameaçando famílias que residem em casas de alvenaria como a dele e que estão fora do programa habitacional voltado aos moradores da área de mangue. “Até o número 80 (Rua João Carlos da Silva) tinha palafita. Do 80 para trás é tudo casa de alvenaria. Até o final da rua, as casas de frente é tudo de alvenaria. O cúmulo do que está acontecendo é que estão retirando pessoas das suas casas de alvenaria, pegando o pessoal da palafita e colocando dentro da sua casa de alvenaria. Isso é arbitrário! Absurdo! Não pode acontecer isso”, declarou Almir.
Casas de alvenaria da Rua João Carlos da Silva, no Jardim São Manoel (Foto: Arquivo pessoal)
Moradores da Rua João Carlos da Silva, do bairro São Manoel, pediram apoio aos vereadores da Câmara de Santos, na última quinta-feira (27) (Foto: Bárbara Farias/Revista Mais Santos Online)
Prefeitura responde
Questionada pela reportagem sobre as alegações feitas pelo morador Almir Martins, a Prefeitura de Santos enviou a seguinte nota: “A Cohab Santista informa tratar-se de cumprimento de decisão judicial com acompanhamento do Ministério Público Estadual para reassentamento das famílias da Rua João Carlos da Silva, que estão em área de preservação ambiental, para o Conjunto Habitacional Santos ‘O’, no bairro São Manoel. Todas as famílias foram cadastradas previamente e fazem parte de um plano de pré-ocupação”.
A Administração Municipal informou ainda que A Cohab Santista estima que haja “cerca de 3.200 famílias morando em palafitas na Cidade. Desse total, 2.341 vivem em palafitas no Dique da Vila Gilda (há outras 859 no São Manoel)”.
“O Governo esclarece ainda que ‘os programas habitacionais proporcionaram a entrega de 680 unidades do conjunto Caneleira 4 destinadas a moradores de palafitas das Vila Gilda, e outras 205 do conjunto Santos ‘O’ entregues a famílias que habitavam palafitas no São Manoel. Total de famílias que moravam em palafitas na Cidade já atendidas: 885’”, disse o Executivo na nota.
“A Prefeitura informa que, além de todas as unidades já entregues, estão em construção outras 1.120 unidades no conjunto Tancredo Neves 3, com previsão de entrega em 2020 (http://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/tancredo-neves-3-deve-ser-entregue-em-2020). Esse montante atenderá a demanda de pessoas que vivem em palafitas na Cidade. Há outras unidades habitacionais em parceria licitadas pela CDHU que também vão atender essa demanda”, acrescentou a Prefeitura.
“Vale destacar que todos os futuros moradores do Conjunto Habitacional escolheram espontaneamente as suas unidades habitacionais, inclusive optaram pelos andares, blocos e seus respectivos vizinhos”, ressalta a Administração na nota.
Conjunto Habitacional Santos O
A CDHU investiu R$ 43,4 milhões no empreendimento que tem ao todo 205 apartamentos, dos quais 40 foram entregues em junho de 2018. Outras 165 unidades foram entregues em junho desse ano. Os apartamentos têm dois e três dormitórios e área construída de 61,16 m² (cinco unidades, adaptadas para pessoas com deficiência), 61,84 m² (32 unidades) e 84,95 m² (128 unidades).
De acordo com informações do Governo do Estado de São Paulo, os novos moradores vieram de áreas de risco no Jardim São Manoel, sendo que 97% deles têm renda de até três salários mínimos. Agora eles vão viver em um conjunto habitacional com infraestrutura completa e pagarão prestações mensais subsidiadas pelo governo estadual, calculadas conforme a renda familiar. Assim, aquelas famílias que ganham até três salários pagarão o equivalente a 15% do rendimento. O valor da menor prestação é de R$ 143,70.