A partir desta segunda-feira (9), os fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), avaliam as balanças utilizadas em feiras livres em Santos. A ação segue até o dia 23 de maio com a finalidade de proteger o consumidor.

Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, localizada na Rua Amazonas, 83 – Campo Grande. O atendimento será feito das 9h às 16h.

Os instrumentos serão encaminhados e passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

A partir de junho, os fiscais do IPEM percorrerão as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.

O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao IPEM-SP, que define multa de R$ 451 a R$ 25 mil, dobrando no caso de reincidência.

Outras informações podem ser obtidas na Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, pelo telefone 3235-7815 ou 3235-3684, além de pessoalmente na Rua Amazonas, 83 – Campo Grande.

Foto:(Divulgação)

Feirante

Ao levar sua balança ao IPEM-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. Vale ressaltar que a Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.