De acordo com os promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para apurar todos os fatos relacionados à Operação Escudo, a condenação pelos delitos pode chegar a uma pena de até 65 anos de reclusão para cada um dos acusados.
Foto: Reprodução
Por Vinícius Farias
Três homens foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), nesta segunda-feira (7), pelo homicídio do soldado da equipe de Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Patrick Bastos Reis, na comunidade da Vila Júlia, em Guarujá, no dia 27 de julho. O inquérito da investigação já foi concluído pela Polícia Civil.
Além de Reis, que foi baleado no tórax, outro agente foi ferido, mas na mão esquerda. Ele foi conduzido ao Hospital Santo Amaro (HSA), onde realizou um procedimento e foi liberado.
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De acordo com o relatório final, assinado pelo delegado titular da Delegacia Sede de Guarujá, Antonio Sucupira Neto, foram indiciados: André Paulo Barbosa de Freitas, David Jesus Santos, Gabriela Luz Rodrigues, Guilherme Pereira Lopes Lemos, Marco Antonio de Assis Silva ( Mazarope) e os irmãos Erickson David (Deivinho) e Kauã Jazon da Silva.
Os indícios apontam para Deivinho como o autor dos tiros que mataram o policial. Ele admitiu estar em um ponto de venda de drogas no momento em que o agente morreu, mas alegou em depoimento que não disparou a arma. Ele foi identificado como o segurança da “Biqueira da Seringueira”, no alto do morro da Vila Júlia. Kauã seria o “olheiro” da biqueira e Mazarope o vendedor dos entorpecentes. Os três foram indicados pelo homicídio.
Segundo o documento, o delegado pede que sejam convertidas as prisões dos irmãos, de temporárias para preventivas.
Já os outros foram iniciados por associação ao tráfico de drogas, mas não por participar do homicídio. Eles integram o mesmo grupo que vende drogas na Seringueira, mas não há provas de que estivessem no local.
O MPSP não revelou a idade do trio denunciado, mas informou que eles podem responder por crimes relacionados ao tráfico de drogas e pela tentativa de homicídio contra três policiais, que “estavam na linha de fogo”.
Ainda há exames de perícia a serem feitos, mas o delegado deve pedir que os resultados sejam mandados diretamente à Justiça. O soldado foi atingido de uma distância entre 50 e 70 metros, com uma pistola 9 mm. A arma foi encontrada entre dois barracos e uma viela no morro, por meio de uma denúncia anônima.
A arma vai passar por perícia, juntamente com uma bala que ficou alojada no corpo do solado Reis, para comprovar se é a arma do crime ou não.
Em vídeos postados nas redes sociais, Kauã mostra uma arma parecida com a que o PM foi atingido.
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Condenação
De acordo com os promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça para apurar todos os fatos relacionados à Operação Escudo, a condenação pelos delitos pode chegar a uma pena de até 65 anos de reclusão para cada um dos acusados.
Na peça acusatória, os promotores do Tribunal do Júri e do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), que integram a força-tarefa instituída pela PGJ, requerem também “a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, inclusive a título de dano moral, tomando-se por base o valor total do prejuízo, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal”.
Defesa
Foto: Reprodução
Segundo o advogado de Erickson, Wilton Felix, o homem é inocente e estava no local comprando drogas, pois seria usuário. De acordo com a defesa, assim que Deivinho ouviu os disparos fugiu do local.
O advogado informou que como as imagens de Erickson estavam sendo veiculadas como o principal suspeito da morte do PM, ele foi para outra cidade, mas resolveu se entregar “de livre e espontânea vontade”, em São Paulo.
Operação Escudo
Foto: Folhapress
A Operação Escudo completou 11 dias nesta terça-feira (8), com 16 pessoas mortas e 181 presas. O total de drogas apreendidas pelas polícias Civil e Militar chegou a 495 kg. Também foram recolhidas 22 armas entre pistolas e fuzis.
O Ministério Público instaurou, na semana passada, um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na esfera penal destinado a apurar como ocorreram todas as mortes registradas no âmbito da operação, bem como, no campo da tutela coletiva, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) acerca das investigações de todas as ocorrências de morte por intervenção policial e um Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais atos que vão contra os Direitos Humanos.