Da Redação
Em mais uma força-tarefa formada por Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária de São Vicente, equipes fiscalizaram casas de festas, bares e pÃeres da Cidade.
Na madrugada de sábado (17) para domingo (18), a ação integrada percorreu os bairros Náutica, Esplanada dos Barreiros, Parque das Bandeiras, Jardim Rio Branco, Catiapoã e Gonzaguinha.
Em certos estabelecimentos, como na Vila Margarida e na Esplanada dos Barreiros, os frequentadores dispersaram rapidamente ao avistarem as viaturas.
Cerca de 200 pessoas foram flagradas em bares e quiosques da Cidade, aglomeradas e após o horário permitido, que é 23h, desrespeitando, portanto, o decreto municipal. Além disso, pessoas foram retiradas dos pÃeres no Gonzaguinha, que estão fechados com gradis.
Decreto 5573-A
O descumprimento do decreto resultará em advertência, multa ou interdição do estabelecimento. A multa será de R$ 500,00, na hipótese de circulação de pessoa ou veÃculo em via ou logradouro público em situação não autorizada pelo decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. A multa será de R$ 5.000,00, na hipótese de funcionamento de estabelecimento ou atividade em desacordo com as regras e condições previstas no decreto, ou cestas básicas comprovadamente equivalentes ao valor da multa. Os valores das multas serão aplicados em dobro, no caso de reincidência; Os valores referidos e arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, para custeio de insumos, EPIs e medicamentos para o combate à Covid-19.
Canais de denúncia
As denúncias sobre estabelecimentos comerciais podem ser feitas diretamente à Secinp, pelo número (13) 99731-2624. O munÃcipe também pode denunciar pela GCM no telefone 153 ou o Whatsapp (13) 99641-0112.
QR Code
Uma novidade é que agora a Prefeitura de São Vicente disponibiliza um formulário para denúncias durante a pandemia, que pode ser acessado via QR Code.
Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Cubatão