Dois homens sem licença para pesca foram autuados pelo Crime Ambiental, por uma equipe da 5ª Companhia de PolÃcia Militar Ambiental MarÃtima do 3º BPAmb. Eles retornavam da pesca no mar territorial e entravam no canal do estuário de Guarujá. Os policiais ambientais constataram a falta da Carteira de Pescador Profissional dos dois tripulantes, contrariando a legislação pesqueira vigente.
No interior da embarcação, foram localizados 740kg de peixes variados, além de 260kg de camarão-rosa, bem como 123kg de Cação-anjo, espécie de tubarão, 110kg de raia-viola e 54kg de raia-chita, espécies constantes na lista oficial de ameaçados de extinção, sendo proibida sua pesca, incorrendo em crime ambiental.
Todo o pescado foi apreendido e destinado à prefeitura Municipal de Guarujá e a Associação Acolhendo Vidas, também no municÃpio de Guarujá, beneficiando centenas de pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da polÃcia Militar do estado de São Paulo.
Os pescadores foram autuados administrativamente por “Pescar sem a devida licença do órgão ambiental competenteâ€, em R$ 42 mil cada, e pelo crime ambiental por “Pescar espécies que devam ser preservadasâ€, no caso do tubarão e raias, em R$ 13.480,00 cada. As multas somaram R$ 110.960,00 e os autuados responderão em liberdade pelo Crime Ambiental e comparecerão em atendimento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente de SP para prestar esclarecimentos.
