Por Ted Sartori
Da Revista Mais Santos

Os gomos clássicos de uma bola de futebol, exceto as que apresentam outro design, possuem duas cores: preto e branco. A união prossegue na presença de jogadores negros e brancos em qualquer time. No entanto, algo ainda não se uniu: que todos são iguais. Com isso, os atos de racismo e de injúria racial seguem acontecendo pelas praças esportivas mundo afora.

Os mais recentes envolveram Edenilson, jogador do Internacional, que acusou Rafael Ramos, do Corinthians, em duelo pelo Brasileirão, e torcedores do Boca Juniors nos dois jogos também frente à equipe do Parque São Jorge, pela Libertadores. Seja com palavras ou gestos, geralmente flagrados pelas transmissões de TV. Como foram tipificados como injúria racial, houve pagamento de fiança e o acusado, libertado para responder em liberdade.

Na polêmica entre Edenilson e Rafael Ramos, o caso segue no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O jogador do Corinthians depôs nesta semana e novamente negou a ofensa racial, alegando que o termo macaco não usado em manifestações preconceituosas em Portugal, onde nasceu. O jogador pode ser enquadrado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que pune atos discriminatórios com pena de cinco a dez partidas afastado de campo, além de multa de R$ 100 mil. Edenilson presta esclarecimentos no STJD nesta segunda-feira (6).

“O racismo está previsto na Lei 7.716/89 e, no seu artigo 5°, dispõe que é crime de racismo recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador. Já a injúria racial acontece quando há ofensa a dignidade de alguém com olhares a raça, cor, religião e etnia. E estão dispostas no artigo 140 do Código Penal Brasileiro”, explica Vitor Santos Menezes, advogado, secretário da Comissão do Centro de Esportes e Lazer da OAB Santos e negro. “No Direito, nunca passei um caso nesse sentido”, afirma.

Penas e responsabilização

Menezes comenta que as penas para o racismo – de um a três anos – e injúria racial – de um a seis meses ou multa – são muito baixas. “O aumento considerável destas penas diminuiria drasticamente a sua prática, o que ajudaria e muito o seu combate”, argumenta. “No futebol, a prática de injúria racial acontece com o intuito de ‘diminuição moral’ do atleta ou da torcida rival. Tal ato continua existindo por falta de uma política de punição a quem pratica tais crimes e, inclusive, as entidades que os representam – no caso, o clube”, emenda.

Rafael Cobra, advogado especialista em Direito Desportivo, vai na mesma linha, chamando a atenção para a responsabilização dos clubes por atos praticados pelos torcedores, até como forma de conscientização coletiva.

“O CBJD prevê, inclusive, a possibilidade de perda dos pontos quando o ato for praticado de forma simultânea por considerável número de pessoas vinculadas a uma determinada equipe e, em casos que sejam considerados de extrema gravidade, a punição pode chegar até à exclusão de uma competição. A FIFA, em seu atual Código Disciplinar, prevê a possibilidade do árbitro paralisar uma partida quando houver atos tidos como racistas e, obedecido um procedimento de três etapas (anúncio pelos auto-falantes do estádio; suspensão temporária da partida; encerramento da partida), declarar encerrado o jogo com a perda dos pontos para a equipe cujos torcedores agirem desta forma inadmissível”, detalha.

Com casos seguidos em pouco tempo e que causaram repercussão, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) resolveu endurecer sanções contra atos de discriminação. A multa mínima a ser aplicada a clubes ou associação em que o torcedor infringir a regra passa a ser de US$ 100 mil, mais do que o triplo de antes – US$ 30 mil. Outra mudança é que o órgão judicial competente para julgar os casos poderá impor a pena de o clube jogar um ou vários jogos sem torcida, podendo chegar até o fechamento parcial do estádio da agremiação.

“Nas praças esportivas, infelizmente vemos ofensas discriminatórias direcionadas a atletas ou grupos de torcedores e, por tecnicidade jurídica, tais atos são enquadrados no crime de injúria racial previsto no Código Penal. Digno de destaque que há projeto de lei tramitando no Congresso Nacional, visando tipificar como crime de racismo as injúrias raciais praticadas em eventos esportivos”, afirma Rafael Cobra.

Parceria e passado recente

Neste mês, o Santos FC e o Observatório da Discriminação Racial no Futebol firmaram um termo de parceria de cooperação institucional. É a primeira união oficial entre a entidade e um clube de futebol. No clássico diante do Palmeiras, na Vila Belmiro, em 29 de maio, os jogadores entraram em campo com a camisa do torcedor antirracista, um dos principais motes do Observatório.

A entidade foi idealizada com o objetivo de monitorar, acompanhar e noticiar os casos de racismo no futebol brasileiro, assim como divulgar e desenvolver ações informativas e educacionais que visem erradicar esse comportamento. O Observatório também se tornou uma ferramenta de consulta para pesquisas acadêmicas, imprensa e público no geral, interessados no debate e construção do conhecimento.

O Santos FC criou o Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, onde o objetivo é trazer conscientização e visibilidade para pautas sensíveis como racismo, homofobia e discriminação. Atuando, assim, de forma efetiva como transformador na sociedade e no futebol.

O Comitê conta com oito integrantes, que são colaboradores do clube e vão atuar em conjunto com o Departamento Jurídico na busca de ideias para realização de ações específicas ao longo do ano, construindo valores que potencializam o desenvolvimento de talentos diversos.

Há quase oito anos, o Santos esteve na mira dos racistas. Em 28 de agosto de 2014, o goleiro Aranha defendia o Santos no primeiro jogo das oitavas de final da Copa do Brasil, diante do Grêmio, em Porto Alegre. O Peixe venceu por 2 a 0, mas o destaque acabou ficando por conta dos atos de injúria racial por torcedores gaúchos, flagrados pelas câmeras de TV, contra o arqueiro, que foi chamado de macaco.

O agora ex-goleiro se posicionou publicamente na época, o que deu ainda mais peso ao caso. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) excluiu o Grêmio da competição, não houve partida de volta e o Santos classificou-se automaticamente. “Isso poderia ter sido, de fato, um divisor de águas, mas não passou de um caso isolado uma vez que, de lá para cá, são inúmeros os casos de ofensas raciais em estádios brasileiros sem a punição severa como naquele caso”, argumenta Rafael Cobra. Por sua vez, Aranha segue na luta fora dos campos para que as cores sejam tão unidas no futebol e no mundo como são em uma bola.

DEPOIMENTO

Júlio Oliveira, narrador do Grupo Globo

Nunca narrei um jogo em que aconteceu um fato de racismo, no caso estes mais agudos que têm tomado conta da imprensa. E diria que a sociedade não está evoluindo sobre isso. A gente tem, na verdade, uma maior exposição dos casos de racismo hoje do que propriamente uma evolução da sociedade. Os casos sempre aconteceram e seguem acontecendo.

Outra coisa: estamos falando de um nicho que é o esporte, o futebol, onde os casos já aconteciam e seguem acontecendo. A diferença é que há uma fiscalização maior, uma intolerância maior da sociedade por conta do crescimento, do espaço da comunidade LGBTQI+ e, consequentemente, o racismo entra mais nisso. Os questionamentos sobre esses casos ganham um espaço maior e, por isso, o futebol, por estar mais em exposição, acaba entrando muito mais em discussão.

Temos casos de racismo na cultura, no cinema, no dia a dia. Mas estes casos não vêm à tona como no esporte porque há em um jogo 12, 13, 15 e, às vezes, 20 câmeras. Estes jogadores sofreram a vida toda, desde a base, com o racismo. Hoje eles podem falar, têm voz, as câmeras captam, os repórteres vão até eles e fica mais fácil a exposição.

E por que acontecem? Nós temos uma comunidade branca que rege o futebol. Donos de clube, presidentes, diretores, supervisores, técnicos e patrocinadores são brancos. Você pega um garoto preto e pobre que chega na base e quer atingir o time profissional. Se chamarem ele de pretinho, neguinho, dizer ‘você é bom, pretinho’, ele aguenta porque ele precisa sobreviver e vencer. Para defender a profissão, ele vai tolerando.

Vocês acham que foi a primeira vez que o Edenilson sofreu racismo? E o Taison, que gerou uma outra discussão na Ucrânia tempos atrás? Não e não. A diferença é que agora eles podem falar.

Quando é que isso vai acabar? Eu acho que não vai acabar nunca. Mas poderia ser mais tênue daqui a uma, duas, três gerações, se tivermos educação da sociedade que está vindo aí e da que está aí. Com educação e história, os jovens precisam entender o porquê de não poder chamar o outro de preto, de não poder diminuir a raça por conta da cor, o porquê realmente precisar respeitar, o porquê de o negro sempre viver em uma condição de inferioridade…

Temos 134 anos de abolição (1888) com 388 de escravidão (o Brasil foi descoberto em 1500). Olha só a desproporcionalidade. Então é por isso que ainda existe. É com história e educação que vão saber: Como é que foi construído esse Brasil? Onde é que viviam os pretos? Como é que eles chegaram? Como é que eles foram colocados na rua sem direito a nada? Por que o Brasil foi dado aos brancos? Por que os brancos emergiram? Porque tudo está nas mãos dos brancos, a cultura, o dinheiro, o controle, o poder, as primeiras oportunidades…Isso é história.

Reforçando: é a partir da educação que a gente vai poder ter um cenário diferente daqui a 10, 20, 30 anos. A mudança é gradativa.