Da Redação

No mês de agosto, o Procon-SP, por meio do Núcleo Regional de Santos, autuou 37% dos estabelecimentos comerciais fiscalizados na Baixada Santista, entre supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, pet shops e lojas de materiais para construção.

Os fiscais encontraram irregularidades em 19 dos 51 estabelecimentos diligenciados nos municípios de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e Itanhaém. Entre as principais infrações constatadas estão a comercialização de produtos sem a informação de seus respectivos preços, produtos com inadequações de rotulagem, bem como produtos com prazo de validade vencido.

“No caso de alguns estabelecimentos, a autuação tem caráter orientador. Para outros que cometem infrações mais graves, como comercializar produtos com prazo de validade vencido, ou que já receberam essa fiscalização orientadora no passado, as autuações resultarão na aplicação de multa�, esclareceu o coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, Fabiano Mariano.

Irregularidasdes no Vale do Ribeira

Entre os dias 25 e 28 de agosto, os agentes percorreram os municípios de Cananéia, Pariquera-Açu e Barra do Turvo. Na ação, 25 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo 15 (60%) autuados por apresentar irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor.

Multas já chegam a R$ 2,5 milhões

Desde o mês de março, o Procon-SP já aplicou R$ 2,5 milhões em multas só na Baixada Santista e Vale do Ribeira, a maioria delas referente a abusos praticados em razão da pandemia. “Muitas empresas se valeram da pandemia para elevar sem justa causa os preços de produtos como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos e gás de cozinha�, explicou Mariano.

Os canais de atendimento do Procon-SP já registraram mais de 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia.

Denúncias e orientações

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres também podem consultar o site.