De acordo com um levantamento da Neoenergia Elektro, 58 mil famÃlias do Litoral, nas cidades de Guarujá, Bertioga, PeruÃbe, Itanhaém e Mongaguá, deveriam pagar 65% a menos no valor da conta de luz, por se enquadrarem nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Porém, elas não procuraram a concessionária para ativar o cadastro.
Os dados usados como base foram as informações enviadas pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois o desconto é realizado para as pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do BenefÃcio (NB).
A Neoenergia Elektro possui 294 mil famÃlias cadastradas na TSEE e realiza o cadastro privativo do benefÃcio todos os meses, porém os requisitos para Tarifa Social não são limitados apenas ao titular da conta, e sim para todos os moradores da residência.
Como se inscrever
Para conseguir o benefÃcio, a solicitação deve ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Elektro (19) 2122-16-96), pelo site oficial, pelo telefone 0800 701 01 02 e nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com a numeração do NIS o cliente poderá pedir o benefÃcio.
Quais famÃlias têm direito?
– Inscrita no Cadastro Único da prefeitura, com renda famÃlia de até três salários-mÃnimos (R$ 4.236), que possua alguém com alguma doença ou patologia que precise do uso contÃnuo de aparelhos ou equipamentos elétricos;
– Que tenha alguma pessoa com deficiência ou idoso que receba o BenefÃcio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do BenefÃcio. Cada famÃlia possui o direito ao benefÃcio da TSEE, em apenas uma unidade consumidora;
– Inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, ter o NIS, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário-mÃnimo nacional (R$ 706), independente de possuir ou não o benefÃcio do Bolsa FamÃlia.