Após denúncia da promotora Joicy Romano, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, se tornou réu na ação penal movida pelo órgão, respondendo ainda por homofobia.
Para a promotora, o vereador “incitou a discriminação e estimulou a hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, praticando discriminação penalmente típica diante da externalização de ideias de inferiorização, aversão, segregação e intolerância, razão pela qual a conduta encontra subsunção no crime de racismo”.
Durante a sessão ordinária realizada na Câmara de Bertioga, no dia 21 de maio, o vereador se recusou a ler os textos que faziam referência ao programa Respeito Tem Nome, voltado à promoção da cidadania de pessoas LGBTQIA+. De acordo com o MPSP, ele ainda fez discurso de ódio contra esse segmento da sociedade, retirando-se da sessão.
Na época dos fatos o vereador disse que percebeu que o projeto foi passado a ele por sua “posição de cristão”, e decidiu não fazer a leitura. “Deus ama a todos e eu também, mas estou no meu direito de não ter feito a leitura”, afirmou. “Nem fiz críticas ou alguma consideração” disse.
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