Agora, de fato, o Governo do Estado de São Paulo proibiu a venda de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, que tenham como origem cidades de Peruíbe, Canannéia, Itanhaém e Praia Grande.
O motivo é o laudo emitido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), revelou a presença da espécie de microalga Dinophysis acuminata na água do mar.
O fenômeno, conhecido como “maré vermelha”, foi identificado em várias praias do estado de São Paulo.
A proibição está oficializada no comunicado publicado no Diário Oficial. A decisão ocorreu porque técnicos do governo detectaram altas concentrações potencialmente tóxicas das microalgas.
A Dinophysis acuminata é uma microalga que pode produzir toxinas diarreicas, que se acumulam em moluscos bivalves, como ostras e mexilhões. O consumo de moluscos contaminados pode resultar em graves sintomas gastrointestinais, como vômito, diarreia e dor abdominal, além de possíveis problemas neurológicos.
Além de comprometer a segurança alimentar, a maré vermelha também afeta a qualidade das praias para banho. As toxinas liberadas pelas microalgas podem causar reações adversas nos banhistas. Ieda Blanco, médica-veterinária e gerente do Programa Estadual de Sanidade dos Animais Aquáticos (PESAAq), ressalta que, apesar de ser um processo natural, a floração de microalgas pode ter consequências significativas para a saúde pública e o meio ambiente.
O não cumprimento da determinação pode resultar em: Advertência; Prestação de serviços à comunidade; Apreensão; Interdição; Inutilização; Suspensão de venda ou fabricação; Cancelamento de licença; Proibição de propaganda; Intervenção de estabelecimento de prestação de serviços de saúde e Multa.
O governo estadual destacou que a liberação do comércio e consumo ocorrerá quando a fase de Alerta 2 do Plano de Contingência for revertida e o órgão responsável pela agricultura no estado se manifestar sobre a conformidade dos moluscos.
Cetesb
Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que o Plano de Contingência para possível contaminação dos moluscos pela microalga Dinophysis acuminata é acompanhado de forma intersecretarial pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e Secretaria de Meio Ambiente (Semil).
Equipes da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da SAA realizaram, na terça (13) e quarta-feira (14), coletas de amostras em fazendas marinhas na região litorânea do estado. O material será encaminhado para análise laboratorial ainda nesta semana.
De acordo com a Cetesb, o objetivo é averiguar se a toxina produzida pela microalga detectada está acima dos limites máximos na parte comestível dos moluscos bivalves, que englobam ostras, mexilhões, vieiras e berbigões.
Governo de São Paulo
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) disse que as autoridades estaduais monitoram a possível contaminação de moluscos por uma microalga, que pode produzir toxinas perigosas. Amostras coletadas entre terça e quarta-feira são analisadas para determinar a presença de toxinas nos moluscos bivalves, como ostras e mexilhões.