Os moradores da Terra IndÃgena Guarani do Ribeirão Silveira receberam neste sábado (08), o “Mutirão da Cidadania”. O objetivo foi regularizar a documentação das famÃlias indÃgenas e realizar o Cadastro Único, para que elas se beneficiem dos programas sociais oferecidos pelo Governo. A ação ocorreu na Escola Estadual IndÃgena Txeru Ba e kua-i.Â
O Mutirão foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FUNAI, Prefeitura do MunicÃpio de Bertioga, Cartório de Registro Civil de Bertioga, Câmara Municipal, IIRGD, Poupatempo e Receita Federal.
Cadastro Único
O Cadastro Único (ou CadÚnico) é a porta de entrada para que a famÃlia com renda de até meio salário-mÃnimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários-mÃnimos possa ser beneficiada por diversos programas sociais do Governo, como o Programa Bolsa FamÃlia, Programa Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de energia elétrica, Programa Viva Leite, entre outros.