Por Silvia Barreto e Ted Sartori
Da Revista Mais Santos
“A Baixada Santista tem possibilidade de eleger quatro deputados federais e cinco deputados estaduais em condições normais nas eleições gerais do País, comparando proporcionalmente os habitantes da Região com a totalidade do Estado de São Paulo”. A análise pertence ao cientista político Fernando Chagas, tendo como base os resultados registrados nos últimos pleitos referentes à região metropolitana.
Vindo para os recentes resultados das eleições, no quesito da Câmara Federal, a região avançou, passando de dois para quatro que irão ocupar as cadeiras do plenário: Rosana Valle (PL); Delegado da Cunha (PP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Alberto Mourão (MDB).
Já na Assembleia Legislativa, a Região terá Tenente Coimbra (PL), Caio França (PSB), Paulo Mansur (PL), Solange Freitas (União Brasil) e Paulo Corrêa Jr (PSD). Com isso, o número de cinco representantes foi mantido.
“Nesse contexto, a Baixada Santista preencheu significativamente as vagas da Região na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, alcançando exatamente os referidos números na eleição de 2022, que pode possibilitar aumento de investimentos estaduais e federais com tamanha representatividade em ambos Parlamentos, notadamente em infraestrutura, tão necessária para o crescimento econômico e desenvolvimento urbano dos nossos Municípios”, avalia Chagas.
A Região contabilizou aproximadamente 58 candidatos disputando vagas para deputado estadual e 35 para federal.
De acordo com dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano, a Baixada Santista conta com mais de 1.430.000 eleitores, sendo que apenas 49,62% têm a biometria cadastrada. Isso significa que aproximadamente 711 mil munícipes estão aptos para utilizar dados biométricos nas votações.
A Revista Mais Santos fez dois questionamentos aos eleitos: Quais são as prioridades a partir de 2023 para a Baixada Santista? e Quais os desafios do país a partir de 2023? Dos nove, apenas o Delegado da Cunha, eleito com 181.568 votos, não respondeu à reportagem.
Confira as respostas dos deputados federais eleitos pela Baixada Santista.
Alberto Mourão
Eleito com 114.234 votos
“O parlamentar tem três frentes a trabalhar: uma é com os recursos individuais, e as outras são as ações estruturais de região e de País. É preciso ser colaborador do Governo, para que ele destrave e a economia ande. Ninguém é eleito para ser oposição, mas sim para ajudar a governar. O Executivo e o Legislativo andam em conjunto.
Tem algumas bandeiras importantes para o Brasil e Região. A questão da educação é fundamental. Não há como crescer economicamente sem mão de obra. O grande capital de uma sociedade, de um mundo desenvolvido, é a capacidade que ele tem de ter uma sociedade extremamente preparada. Precisamos ampliar as unidades de Ensino Técnico Integrado ao Médio (Etims), Escolas Técnicas (ETEC) e escolas Federais, assim formamos mão de obra qualificada para trabalhar em nossa Região. Não adianta termos o ouro se não temos os ourives para lapidar a matéria-prima. É pela educação, em todos os seus níveis, que se constrói um País mais competitivo e desenvolvido economicamente. Além disso, a região precisa ter uma Universidade Pública Federal, quero que os parlamentares da região lutem em conjunto para criá-la.
Na saúde é preciso viabilizar a implantação de mais 500 leitos hospitalares na Região – este é o déficit atual. É preciso abrir os hospitais de Peruíbe e de Mongaguá, ampliar o número de leitos nos hospitais de Guarujá e São Vicente, por exemplo, tirando a fila do Cross, além da reconstrução da tabela SUS que há oito anos não é atualizada. As filas de cirurgias eletivas, que se agravaram durante o período de pandemia, também precisam de uma solução, para que este não se torne uma emergência.
Em desenvolvimento econômico é preciso fazer um rearranjo produtivo. É preciso saber como melhorar o ambiente econômico regional para gerar mais empregos, saber quais são os nós e como destravar isso. Uma de minhas bandeiras será o desenvolvimento econômico regional, mas olhando pelo ângulo de buscar a causa dessa paralisação econômica regional. É preciso discutir isso, unido a educação, para gerar mais empregos.
Além disso, a Região não pode ser apenas uma passagem de mercadorias que vão para outras regiões. Temos que ter a capacidade de receber grandes investimentos. Somos um grande celeiro de diversas atividades econômicas, umas que devem ser retomadas e outras impulsionadas. O Parque Industrial de Cubatão está subutilizado e a antiga Cosipa (atual Usiminas) não utiliza 80% de sua capacidade produtiva. Os governos Federal e Estadual devem ter interesse em um lugar que já está impactado do ponto de vista ambiental, com sete píeres de atracação, que recebe três navios por semana, e usar o local para novas atividades complementares, que possam alavancar a economia. É uma discussão que precisa ser feita.
Precisamos mostrar ao Governo Federal que não somos apenas esta passagem da economia do Brasil e do Estado, que são aqueles 42% do PIB que passa pelo Porto de Santos, mas mostrar a importância da Região para a economia e que queremos que devolva com ações específicas. Fazer a concessão do Porto e levar o dinheiro da outorga sem investir no VLT, por exemplo, é um desrespeito com a gente. Fazer a outorga da concessão da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, ligando à BR-116 também é um desrespeito. Porque não pegar esses R$ 3 bilhões e colocar na expansão do VLT e resolver os problemas da Região? O valor vai para os caixas dos governos Estadual e Federal para ser solução do déficit público deles e nós estamos vendendo nosso patrimônio regional para eles. Quero ser o deputado que cobra dos Governos que esses recursos sejam investidos na Região em diversas áreas como mobilidade e saúde. Quero ser a pessoa que vai alertar as esferas para a existência da Região e mostrar os problemas crônicos regionais para trazer soluções. Vou trabalhar no macro também.
Na mobilidade urbana, defendo um plano de expansão de transporte coletivo. É preciso criar condições de custo-benefício para que toda a população usufrua de um sistema de transporte eficiente e com um custo adequado. O cidadão é metropolitano e transita em todas as cidades, e é inaceitável que uma pessoa que mora em Peruíbe, por exemplo, demore três horas e gaste cerca de R$ 40,00 somente em transporte para passar em uma consulta médica referenciada no AME Praia Grande. Precisamos tornar a Região mais integrada, seja pelo VLT ou BRT. O VLT também deve ter mais agilidade na implantação no Valongo/Cubatão e na Área Continental de São Vicente. Sou a favor também da travessia seca Santos-Guarujá por meio do túnel que é um equipamento moderno, com a possibilidade de passar o VLT pelo túnel.
Se a economia não for bem, o governo não irá bem, seja qual for o governo. É preciso fazer ajustes. Sabemos que uma crise econômica decorrente da Covid está sendo estendida, e precisamos reorganizar o mais rápido possível as finanças públicas e as prioridades de investimentos, e a partir daí, estabelecer através da bancada da Baixada Santista um processo para a conquista de recursos para a região. Se os deputados não ajudarem o governo em uma pauta econômica, eles acabam sendo vítimas desta mesma ausência. Sem recursos no orçamento, não há como realizar todas essas melhorias”.
Paulo Alexandre Barbosa
Eleito com 170.378 votos
“São quatro temas estruturantes e importantes para a nossa Região que serão minhas prioridades: ligação seca entre Santos e Guarujá; Aeroporto de Guarujá, Transferência do Terminal de Passageiros e Desestatização do Porto.
Vamos trabalhar para que a ligação seca Santos-Guarujá finalmente saia do papel, não dá para a gente ficar mais quatro anos ouvindo desculpas e a coisa não acontecer. Temos também que trabalhar para viabilizar o funcionamento do aeroporto metropolitano do Guarujá. Entendo que tem muita burocracia, mas queremos ver aviões pousando, decolando e passageiros desembarcando. Essas duas questões já irão ajudar a região, trazendo investidores e turistas para gastar aqui nas cidades da Baixada Santista. As outras são relativas à questão portuária. A transferência do terminal de passageiros de Santos para a região central, e com isso vamos impulsionar o desenvolvimento do Centro.
Quando fui prefeito, iniciei as obras da segunda fase do VLT, entregamos a primeira fase e deixamos tudo pronto para que a segunda fase fosse executada, e está em andamento. Essa união entre terminal e VLT vai mudar a cara do centro histórico de Santos e gerar milhares de empregos para toda Baixada Santista com impulsionamento do turismo e comércio, com restaurantes e bares. Para a desestatização do Porto é necessário que os municípios tenham compensações e sejam ouvidos nesse processo, prefeitos de Santos, Guarujá e Cubatão.
Além disso, eu já fui a Brasília – mesmo antes de assumir meu mandato – para mostrar também a importância da manutenção do emprego do trabalhador portuário, das famílias que dependem do Porto. A gente sabe que o perfil de profissional no Porto está mudando, mas precisamos investir em qualificação para que esses trabalhadores tenham uma chance de se manter nesses postos de trabalho, é o justo, é o correto. Eu não sou contra a participação do setor privado na gestão pública, ao contrário, sou um incentivador, mas deve haver garantias.
Quanto aos desafios para o País, as três reformas que já estão em debate, e eu chamo de estruturantes, são fundamentais para o nosso crescimento e desenvolvimento como país. São as reformas trabalhista, tributária e política. Nós todos, como brasileiros, temos a obrigação de trabalhar para fazer o país dar certo e é isso que eu vou procurar fazer no congresso. Se essas reformas continuarem na gaveta nosso crescimento e desenvolvimento ficarão comprometidos.
Quando a gente fala da reforma trabalhista é para gerar empregos, para que a gente possa retomar essa questão, pois o emprego é fundamental. Nós temos mais de 30 milhões de brasileiros na linha de miséria, isso é um fato. Assim como é importante a reforma tributária, não se admite mais essa carga tributária excessiva para quem faz o Brasil andar. Quem gera emprego é a iniciativa privada, são os pequenos e médios empresários que, na sua maior parte, geram grande número de empregos no Brasil. É importante que a gente possa desburocratizar, facilitar e reduzir a carga tributária. A reforma tributária deve respeitar a diversidade brasileira, pois temos um Brasil continental com mais de 215 milhões de habitantes e cada Estado com uma característica diferente.
E, para completar, a reforma política também deve ser feita. Se nós tivermos um congresso beligerante em constante conflito com o presidente eleito, a gente não vai ver essas reformas avançarem. Poderemos ter muita discussão teórica, ideológica, e não veremos, de fato, as coisas acontecerem. Nós temos 40 partidos políticos no Brasil, é uma vergonha, precisamos enxugar. Eu sempre defendi que o Brasil tenha o número de partidos políticos que possa caber em uma mão, esse é o limite, o tamanho adequado. Isso vai envolver menor disposição de recursos, anualmente os partidos recebem recursos para manter estruturas administrativas, políticas, sem nenhuma necessidade. Temos que enxugar o número de partidos, ter mais eficiência no gasto público e ter uma representação que possa, de fato, existir ideologicamente. Partidos de verdade e não aqueles que são criados para funcionar como legenda de aluguel e que servem interesses não Republicanos. Isso que vou defender em Brasília”.
Rosana Valle
Reeleita com 216.437 votos
“Dentre as minhas prioridades estão a Ligação seca Santos-Guarujá; extensão do VLT para a Área Continental de São Vicente e Litoral Sul; Duplicação do Viaduto da Curva do S; atração de investimentos para criação de empregos para a população regional: ampliação dos leitos hospitalares SUS; criação de um hospital veterinário gratuito; fim do laudêmio; abertura rápida do Aeroporto Metropolitano de Guarujá e implantação do Aeroporto de Cargas em Praia Grande; início do Transporte Hidroviário entre as cidades; expansão e integração do modal ferroviário; redução do déficit habitacional da região com construção de moradias populares; regularização fundiária em várias cidades; ampliação dos programas de assistência social e mais ajuda às entidades beneficentes, entre outros. São lutas que já participo e que pretendo concluí-las, vê-las realizadas.
O Brasil precisa, a partir de 2023, ampliar os investimentos em todos os setores de interesse público, como infraestrutura, saúde, educação, assistência social, geração de empregos, saneamento, moradia, cultura, entre tantos outros.
É vital a manutenção e ampliação dos programas socais e de inclusão dos mais necessitados. Também é preciso dar continuidade ao controle da inflação, a redução dos preços dos combustíveis e alimentos.
Como sempre, continuarei atendendo os pleitos das cidades, independentemente de quem sejam os prefeitos. Espero que todos tenham o mesmo desprendimento e utilizem os recursos que eu venha a destinar por meio de emendas ou outros procedimentos frutos das minhas gestões.
Tive a satisfação, neste primeiro mandato, de viabilizar mais de meio bilhão de reais para a nossa região, conforme já comprovei. As agendas com os prefeitos continuarão fazendo parte da rotina do meu trabalho de deputada federal, agora reeleita com 216.437 votos. Meu foco é atender a população regional, que faço questão de agradecer por ter reconhecido meu trabalho nas urnas”.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil