Por Juliana Moraes e Felipe dos Santos
O número de pessoas em situação de rua cresce a cada dia. Depois da polêmica envolvendo alguns deles flagrados nos jardins da orla da praia dormindo, se alimentando e transformando o local em ‘casa’, a reportagem do site MAIS SANTOS fez um levantamento junto as prefeituras da Baixada Santista e traz dados alarmantes desta parcela da sociedade, já que eles representam mais de 1.500 pessoas vivendo nessas condições. Moradores da região cobram das autoridades um posicionamento e pedem providências junto aos órgãos responsáveis.
Em resposta, todas as cidades apresentaram, além dos dados, os serviços sociais oferecidos, mas nenhuma Administração apontou qualquer iniciativa para a solução definitiva, ou mesmo, a possibilidade de reduzir o que vem se tornando um caos social.
A cidade de São Vicente, que possui 280 pessoas em situação de rua, conta com uma rede socioassistencial que atende amplamente a população que vive nas ruas. São aproximadamente 100 vagas de acolhimento em que os usuários recebem alimentação, atendimento psicológico e com assistentes sociais, além de realizarem atividades recreativas e terem um espaço para se higienizarem. A pessoa em situação de rua que quiser ter acesso a isso deve passar pelo Centro de Referência Especializado para pessoas em situação de rua (Centro Pop), que fica na Avenida Capitão Mor Aguiar, 436, e funciona de segunda à sexta-feira, das 7 às 19 horas.
Em Santos, com 591 pessoas nas ruas, a Prefeitura informou que também conta com a rede socioassistencial, porém, quando as equipes do Serviço de Abordagem Social vão às ruas e oferecem esse apoio, são recusadas por consequência da desorganização pessoal daquele morador de rua.
Em Cubatão o número de pessoas nessa situação chega a aproximadamente 30, e o local para atendimento é o Centro Pop da cidade, localizado na Rua Fernando Costa, 1004 A – Vila Couto, onde eles tem direito ao café da manhã e almoço, além de atendimento de assistente social para essas pessoas. De acordo com a Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), não se nota um aumento do número de pessoas em situação de rua durante a temporada de verão.
No Guarujá, cerca de 60% da cidade (250 pessoas) é composta por moradores de rua, segundo a Prefeitura. No Centro Pop da cidade, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 1521 – Vila Áurea, eles identificam pessoas com esse perfil e oferecem, de acordo com uma avaliação técnica, o retorno dessa pessoa para o seu município de origem, além de acesso à documentação.
A Prefeitura de Mongaguá contabiliza 40 pessoas em situação de rua e informou que, no final de 2018, foram realizadas ações como entrega de kits de higiene pessoal, alimentação e, atendimento médico voltado para exames de DSTs, hepatite B e C, glicemia e outros.
Em Peruíbe, há um serviço de abordagem social que é feito na secretaria de assistência e desenvolvimento social para as 230 pessoas em situação de rua. Em nota, a prefeitura informou que, em breve, terão um espaço destinado somente para estes atendimentos. As pessoas em situação de rua são atendidas por assistentes sociais, que dão suporte de acordo com as necessidades apontadas. Além disso, é oferecido café da manhã, produtos para higiene pessoal e vestimenta quando solicitados.
Praia Grande chegou a informar que não faz este tipo de levantamento, porém, oferece aos moradores de rua serviços sociais e de saúde, como o Centro Pop, Casa de Estar, Consultório na Rua e, dependendo da situação, são encaminhados ao Programa de Auxílio ao Desempregado (PAD), onde trabalham, por um determinado período, na prefeitura.
Atualmente, Itanhaém conta com 192 pessoas em situação de rua, sendo que 72 estão há mais de um ano e 34 são familiares no Município. O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) oferece alimentação, banho, entrega de kits de higiene e de roupa. Além disso, o local oferece suporte para aqueles que quiserem lavar e guardar seus pertences. A cidade conta, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com atendimento à esta população, realizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). O equipamento volta-se, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua, ofertando, espaço de referência para o convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, proporcionando vivências para o alcance da autonomia, priorizando a viabilização da documentação para garantir o exercício da cidadania, estimulando a construção de um novo projeto de vida, na perspectiva de rompimento dos vínculos com a rua. O Centro Pop conta com o Serviço de Abordagem Social, que deve manter ações de busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, ofertando atenção às necessidades mais imediatas dos indivíduos e famílias atendidos, buscando promover o acesso ao Centro Pop na perspectiva da garantia de direitos. Há, também na Cidade, o Acolhimento Institucional com trinta (30) vagas para a população de rua, numa perspectiva de reinserção social e comunitária, tendo como objetivo o rompimento dos vínculos com as ruas. O Centro Pop fica na Rua Cunha Porã, 342, no bairro Nova Itanhaém.
Encerrando nosso levantamento, a cidade de Bertioga informa que no ano passado, todos os atendimentos contanto com as reincidências somaram aproximadamente 400 pessoas nessa situação. A rede de serviços do município, no âmbito da saúde oferece atendimento no Hospital, Caps, Vigilância Epidemiológica dentre outras. Já pela Política Pública de Assistência Social, CREAS, CRAS, Abordagem de Rua e Casa de Passagem. A Casa de passagem é a referência dos atendimentos dessa população e está situada na esquina da Av. Ayrton Senna com a Rua Manoel Gajo, 1108. Este serviço conta também com atendimento especializado de Assistente Social e Psicólogo para a construção de projetos de vida e/ou a reinserção na família. Fornece alimentação, estadia, cuidados com a higiene e transporte ao município ou estado de origem.
A população em Situação de Rua é muito diversificada sendo 95% de homens. O perfil que prevalece é o do indivíduo que está em trânsito, permanece alguns dias e segue o caminho de destino. Entre os que estão em trânsito e os que podem ser considerados moradores da cidade, pois se alojam nas ruas, marquises, praças, nos departamentos com pessoas que necessitam de atendimento de saúde, usuários de álcool e outras drogas, idosos, pedidos e até trabalhadores, que hoje por algum motivo escolheram ou não a rua como lugar de moradia. Esses últimos são atendimentos pelo Serviço de Abordagem de Rua e são encaminhados ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social situado a Rua Valter Pereira prado, 77 – Centro, para a elaboração de um plano de atendimento.
