Estão abertas até o dia 9 de março, as inscrições para o 6º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes em Santos. A iniciativa contemplará 30 projetos, cada um com verba municipal de R$ 12 mil, totalizando R$ 360 mil de aporte do Fundo de Assistência à Cultura (Facult) no incentivo à produção cultural independente local.

As inscrições podem ser realizadas nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O projeto a ser inscrito deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal, com aviso de recebimento (A.R) ou Sedex, para a Secretaria Municipal de Cultura – Facult, localizada na Av. Senador Pinheiro Machado, 48, térreo – Conselho Municipal de Cultura (Vila Mathias). O CEP é 11075-907.

O projeto deve ser entregue ou enviado dentro de uma ‘embalagem única’ (envelope, pacote ou caixa) com a identificação ‘Edital Facult nº 6’, contendo em seu interior dois envelopes, classificados como nº 1, com a documentação exigida, e nº 2, contendo o projeto.

Os cadastros entregues pessoalmente deverão estar acompanhados de quatro cópias da ficha de inscrição do lado de fora da embalagem única. No caso de projetos enviados por via postal, as quatro cópias deverão estar dentro da embalagem. Uma cópia será retida pela Secretaria Municipal de Cultura, as outras duas anexadas aos envelopes nº 1 e nº 2, e a outra via de inscrição protocolada e devolvida ao proponente.

Mais informações podem ser obtidas na Secult ou pelo tel. 3226-8000. O regulamento completo pode ser consultado no decreto 7.628.

Quem pode participar:

Podem concorrer propostas que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos.

Somente poderão habilitar-se ao concurso pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, domiciliadas ou sediadas em Santos. Cada proponente poderá se inscrever em apenas um projeto, com uma única função artística.

Constatada a participação do mesmo proponente em mais de um projeto cultural, ocupando outras funções do quadro artístico, será considerado para efeito de classificação final, o projeto com a nota mais baixa.

É proibida a participação no concurso de servidor pertencente aos quadros da Secretaria Municipal de Cultura e de seus parentes e afins até o segundo grau. Membros do Conselho Municipal de Cultura podem concorrer desde que não participem da Comissão Julgadora e de Acompanhamento de Projetos Culturais.