Por João Freitas
O inventário extrajudicial, tal como o inventário judicial exige o recolhimento de alguns valores para sua realização, tais como: impostos, custas, honorários, dentre out... Leia Mais
Por João Freitas
Somente quem já passou pelo falecimento de um ente querido sabe o sufoco e frustração de ter de encarar, além da saudade, a burocracia com a legalização do patrimônio dei... Leia Mais
Por João Freitas
Tenho um filho autista e ao fazer a sua matrícula, fui informada que o número de vagas para crianças especiais já havia terminado, uma vez que a escola possui limite de ... Leia Mais
Por João Freitas
Pedro possui uma dívida, a qual é executada em uma ação judicial, todavia, ele tem aproximadamente o valor de 25.000,00 aplicados na conta corrente vinculada a ... Leia Mais
Por João Freitas
A venda de um imóvel alugado deixa tanto inquilinos quanto locatários cheios de dúvidas.
Por um lado, o proprietário, que pelos mais variados motivos, deseja vender o ... Leia Mais
Por João Freitas
O tema desta semana é uma dúvida comum entre as mulheres no momento da separação, ainda que seja de fato. Ou seja, sem oficializar o divórcio, o questionamento ainda é ma... Leia Mais
Por João Freitas
Com os temporais, muitas árvores são derrubadas, deixando rastros de destruição na cidade, inclusive, atingindo casas, comércios e veículos.
Primeiramente, é necessári... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos é muito comum que pais com patrimônio façam doação de imóveis para menores, e o instituto utilizado é o da doação com reserva de usufruto, que nada mais é qu... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos, no casamento ou na união estável, todos os bens terão que ser divididos, conforme o regime legal de casamento, que é o da comunhão parcial de bens.
No ca... Leia Mais
Por João Freitas
Imagine você procurando o imóvel dos seus sonhos, e quando é encontrado, descobre que o proprietário faleceu e os herdeiros estão inventariando o tal imóvel. E agora? Ser... Leia Mais
Por João Freitas
Fui fazer compras no supermercado, dentro do shopping, e deixei meu carro no estacionamento, o qual foi cortesia em decorrência das compras efetuadas no referido mercado.... Leia Mais
Por João Freitas
A UNIÃO ESTÁVEL é caracterizada como entidade familiar caso ela seja pública, contínua e duradoura, sempre com a intensão de constituir uma família.
O assunto união es... Leia Mais
Por João Freitas
Doação é o contrato em que uma pessoa por mera liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra, que os aceita.
O tema dessa semana traz a ... Leia Mais
Por João Freitas
Por mais injusto que pareça, até pouco tempo atrás, aquelas pessoas que não eram casadas e perdiam o seu companheiro ou companheira (vindo este a falecer), estavam totalm... Leia Mais
Por João Freitas
Primeiramente, precisamos definir que enteado é o filho de uma união anterior de um dos cônjuges, em relação ao padrasto ou à madrasta.
Atualmente, pelos novos formato... Leia Mais
Por João Freitas
Essa é uma das grandes dúvidas dos herdeiros na hora de levantar o dinheiro que o falecido deixou no banco.
Além de não saber como fazer, temos ainda aquele herdeiro, ... Leia Mais
Por João Freitas
Há pouco tempo atrás os maridos eram os provedores da casa, chamados de “chefes de família”, e as esposas se responsabilizavam pelo cuidado do lar e da educação dos filho... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos, na hora da assembleia de um condomínio, precisamos ter o quórum necessário para a votação naquele momento. Que nada mais é que a quantidade necessária de pe... Leia Mais
Por João Freitas
Quando falamos em sogro, sogra e cunhado, o assunto causa dúvidas!
Vamos iniciar o nosso artigo falando sobre o Parentesco:
O cunhado é chamado pela lei de Parentes... Leia Mais
