Por João Freitas

Você conhece algum síndico que abusa do seu poder

Aquele que causa constrangimentos aos moradores

Aquele que utiliza uma postura de autoritarismo de forma absoluta e imperativa, sem se importar com os problemas das pessoas que o cercam?

Esse é o famoso síndico que sofre da síndrome do pequeno poder!

O único dever do síndico dentro do condomínio é cumprir com a convenção, com o regimento interno e cumprir com as decisões de assembleias. Portanto, o poder do síndico é somente de executar o que for determinado e não criar leis e determinações por sua livre e espontânea vontade.

Baseado nesses fatos, o que podemos fazer para impedir que esse síndico abuse do seu poder, fazendo o que bem entende e não cumprindo qualquer regra condominial?

Nesse caso, o caminho a seguir é um abaixo assinado mediante 1/4 de assinaturas dos condôminos, solicitando uma assembleia extraordinária para tratar desses assuntos decorrentes do abuso desse síndico por não cumprir a convenção e as decisões em assembleias.

O que fazer quando o síndico aparece com inúmeras procurações na assembleia para a sua destituição?

Esse é um grande problema que existe em condomínio, quando um grupo de pessoas querem beneficiar o síndico. Nesse caso, para proteger o condomínio, o edital deverá ser feito por 1/4 dos condôminos e não pela administradora ou pelo síndico, e esse 1/4  dos condôminos é quem coloca todas as regras, que ocorrerão nessa assembleia extraordinária para a destituição desse síndico que abusa do seu poder, devendo essa assembleia estar de acordo com a convenção do condomínio.

Mas ainda assim, a sugestão é colocar nesse edital, de acordo com o código civil que: o terceiro pode exigir a firma reconhecida nas procurações.

Como esse requisito no edital, a possibilidade de procurações fraudulentas será nula. Então dentro do edital poderá se exigir que as procurações deverão ter o devido reconhecimento de firmas. Não deixa de ser uma opção, uma vez, que no Judiciário temos algumas correntes que dizem que tal procedimento não poderá ser exigido, mas trata-se de um recurso bem utilizado.

E se este procedimento de reconhecimento de firmas nas procurações dadas ao síndico não funcionar? O que fazer?

Nesse caso, os moradores deverão gravar as assembleias, além de fazer constar a fala do condômino na ata, pois se trata de um direito individual ou até mesmo em nome de um grupo, para dizer que não estão satisfeitos com a gestão atual, enumerando todos os abusos desse síndico com riqueza de detalhes. Isso poderá ajudar muito na hora de um processo judicial como prova contra o síndico.

Concluindo, o melhor caminho ainda é um 1/4 dos condôminos para fazerem uma assembleia e, por maioria simples, conseguirem destituir o síndico ou mesmo solicitar explicações sobre o seu procedimento.

O importante é o condomínio analisar o melhor caminho, buscando soluções conciliatórias e estratégicas para a resolução do problema, mediante o acompanhamento de assessoria jurídica especializada.

Boa sorte!

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*este conteúdo é meramente informativo